Sintep-MT conclui dois dias de debates traçando calendário de lutas para o 1º semestre

As resoluções dos dois dias – 24 e 25 de fevereiro - de Conselho de Representantes do Sintep-MT (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso) aprovadas por maioria traçam as lutas para os próximos meses na rede estadual, redes municipais de educação, bem como demandas nacionais. Os debates foram marcados pela revolta aos ataques à carreira e às legislações que asseguram os direitos dos profissionais e estudantes. Como resultado, o documento final traça ações contra a desvalorização salarial, gestão democrática e respeito aos profissionais

Segundo apontado nos trabalhos de grupo, que reuniu representantes presenciais e virtuais, de cinco macrorregionais do Sintep-MT no estado (Norte 1,2,3; Sul 1 e 2; Médio Norte e Noroeste; Oeste; e, Leste), as diferentes medidas adotadas pelo governo do estado têm trazido um retrocesso para a Educação Pública, desrespeito a Gestão Democrática e desvalorização profissional. 

Os impactos das medidas estadual refletem também nos municípios, a exemplo do redimensionamento. A medida superlotou dos estudantes as redes municipais, muito além da capacidade financeira das prefeituras, e impactou a infraestrutura na educação municipal, e até no cumprimento da legislação do Piso Salarial Profissional. Contudo, a carreira, jornada e piso salarial integram o debate, mais aprofundado, que ocorrerá com a categoria, nos encontros de Macrorregionais do Sintep-MT, previsto para iniciar a partir de abril, em todo o estado.

As tentativas de desmonte e terceirizações que ocorrem na carreira dos profissionais da educação, a ausência de Concurso Público, somadas à precarização dos contratos de funcionárias e funcionários de escola também integraram os diálogos. O debate específico ao segmento será tema do VII Encontro Estadual de Funcionárias/os do Sintep-MT, que ocorre em abril, com etapas municipais entre 28 de fevereiro e 28 de março.

A luta por valorização salarial, pauta permanente do Sintep-MT, ganhará ainda mais força em 2024, na rede estadual. O desmonte das legislações, trouxe retrocesso para conquistas históricas da categoria, entre elas a valorização salarial. O atual cenário exigirá ações de resistência para retomar a valorização retirada pelo atual governo. O momento é favorável, acreditam os profissionais, pois a esperança depositada por alguns trabalhadores sobre recebimentos de 14º e 15º salários foi esvaziada. Para este ano, a entidade terá uma campanha salarial ainda mais forte, cobrando inclusive a recomposição salarial em atraso. 

Os estudos do Sindicato apontam que a reposição de 9,16%, durante os quatro anos do mandato do governo Mauro Mendes, recupera o poder de compra perdidos pela categoria ao longo dos últimos anos. Entretanto, a negação da pauta exigirá recomposição ainda maior, para rever o déficit de 2023, quando não tiveram nenhum reajuste. 

As lutas da classe trabalhadora trazem demandas específicas para os profissionais da educação. O calendário de lutas da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE) e Central Única dos Trabalhadores (CUT) programam uma grande Marcha Nacional contra a Reforma da Previdência, Terceirizações e Reforma do Ensino Médio. O tema dos impactos na previdência estadual, ainda mais severos contra os aposentados e pensionistas do estado, que estão empobrecendo mais com as políticas salariais da gestão Mauro Mendes.