Sintep-MT comemora o enquadramento de funcionários da educação pelo governo estadual

O governo do estado publicou hoje (09/01/2025), no Diário Oficial do Estado (DOE), o enquadramento de funcionários profissionalizados da educação estadual, em um total de 49 páginas. A medida atende a uma demanda reprimida, proporcionando a progressão na carreira para esses trabalhadores, conforme a legislação dos profissionais da educação (Lei 050/98). A conquista é comemorada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso (Sintep-MT), que parabeniza o governo do estado pela ação acertada.

Para o presidente do Sintep-MT, professor Valdeir Pereira, "O enquadramento definitivo simboliza a conclusão de um processo longo e esperado e um passo relevante na gestão do governador Mauro Mendes. Contudo, não podemos esquecer a demora na implementação desta medida e que há ainda muitas demandas represadas a ser atendidas pelos trabalhadores que estão atuando nas redes municipais, cuja competência da profissionalização pos sequencial ao ensino médio são dos estados e da União."

A luta pela profissionalização dos funcionários de escolas é uma pauta sindical desde a década de 1990, quando o Sintep/Cuiabá criou e desenvolveu o programa que tinha outra denominação, que posteriormente foi estadualizado e se tornou o projeto piloto da formação nacional denominada Profuncionário. Mato Grosso foi o berço desse programa, que se tornou uma política nacional de formação para funcionários da educação em todo o Brasil.

No entanto, durante os governos de Temer e Bolsonaro, o Profuncionário foi retirado do catálogo nacional de formação devido ao período de retrocesso nas políticas educacionais. Mesmo diante da falta de investimento, inclusive estadual, novas formações foram realizadas por meio da articulação do Sintep-MT junto ao IFMT.

Para o secretário de Funcionários do Sintep-MT, Klebis Marciano, “Embora as medidas do governo Mauro Mendes estejam promovendo um ataque à carreira dos funcionários da educação, o enquadramento desses educadores representa uma grande conquista. Este avanço não apenas reflete uma *melhoria salarial* para os profissionais, mas também o reconhecimento de sua qualificação profissional.”

Klebis ressalta que o reconhecimento dos funcionários profissionalizados é uma das principais demandas de enquadramento na rede estadual. Além disso, ainda existe a necessidade de reconhecer a elevação de classe para aqueles que já possuem pós-graduação. "Essa é uma vitória das demandas sindicais junto ao governo estadual. Vale lembrar que atualmente a profissionalização pelo Profuncionário é reconhecida até mesmo para aqueles que ingressam via concurso público", destaca.

Em Mato Grosso, o Sintep-MT busca ampliar o acesso à formação para Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDI’s), formação que, até o momento, foi realizada apenas em alguns municípios que financiaram a formação por meio do IFMT. "Hoje, o Instituto Federal de Mato Grosso já possui uma matriz de formação para TDI’s, construída coletivamente com o Sintep-MT, e que pode ser oferecida em todo o país”, diz.