Sintep-MT cobra soluções para os desafios e inconsistências da Atribuição de Aulas 2024

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) recebeu novos comunicados sobre as inconsistências no processo de Atribuição de Aulas 2024, na rede estadual, no dia do encerramento da primeira etapa do processo de atribuição de classe/turmas, na última sexta-feira (20/10). As reclamações tem chegado de forma recorrente à entidade que remete para a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), com objetivo de que a comissão de atribuição adie o processo até que todos os problemas sejam resolvidos.

A solicitação das Escolas se refere à prorrogação do processo de atribuição até que o Sistema SigEduca seja completamente regularizado, disponibilizando todas as aulas e componentes curriculares, incluindo Formação Geral Básica, Eletivas, Trilha de Aprofundamento, Projeto de Vida e as turmas formadas. Além disso, pedem que a atribuição de todas as aulas e componentes curriculares esteja disponível já na primeira etapa. Essas demandas foram destacadas nos documentos.

No Sintep-MT chegam mensagens por e-mail e redes sociais, de trabalhadores da educação que questionam as medidas adotadas pela Seduc-MT, sem nenhuma discussão com as unidades, entre elas a redução do tempo de hora/aula para os docentes, de 60 minutos para 50 minutos, o que resulta na criação de mais uma turma para os professores. Outro problema é a ampliação da carga horária para além da jornada, já que o tempo de intervalo (recreio) não está sendo respeitado como prevê a lei 49/1998 em seu Art. 60 § 2º (Lei de sistema 49/1998). 0 intervalo de tempo destinado ao recreio faz parte da atividade educativa e, como tal, se inclui no tempo de efetivo trabalho escolar.

"Na prática, isso significará uma redução do tempo em sala de aula com os estudantes, além de sobrecarga de trabalho, já que os docentes terão uma sala adicional para preparar, provas para corrigir e menos tempo para intervenções pedagógicas. As salas já estão lotadas com 35 estudantes ou mais e o acúmulo de turmas, em mais de uma escola estadual para completar a jornada", aponta a secretária de Assuntos Jurídicos do Sintep-MT e professora na rede estadual, Maria Celma Oliveira.

Outro questionamento feito é sobre a retirada da aula de espanhol da matriz curricular, deixando, mais uma vez, além dos pedagogos, agora professores da disciplina de espanhol sem resposta quanto ao futuro de suas vidas profissionais.

Nos relatórios que foram encaminhados ao Sintep-MT e oficializados junto à Seduc-MT, os profissionais, inclusive os interinos, apresentam várias questões relacionadas à atribuição e ao Processo Seletivo para 2024. Este ano, de acordo com o Sintep-MT, marca o quarto ano consecutivo em que a gestão Mauro Mendes enfrenta problemas na atribuição de cargos e aulas. Nos anos de 2021, 22 e 23, filas, falhas no sistema e reclamação de falta de transparência no processo tornaram a situação notícia nacional. "Esta é apenas a primeira etapa, e a segunda promete ser ainda mais complicada, já que as vagas serão disponibilizadas pelo sistema", alerta a dirigente.

Segundo o presidente da entidade, professor Valdeir Pereira, foram feitas várias intervenções e denúncias sobre o formato adotado, inclusive quanto aos prejuízos que essa medida tem causado nas leis de carreira e nas diferentes áreas e modalidades da educação estadual. “Precisaremos da pressão contínua da categoria para sermos atendidos", concluiu.