Sintep-MT cobra do MEC a retomada da política de formação para funcionários de escola

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) levou ao Ministério da Educação (MEC), nesta quinta-feira (16/03), solicitação para a retomada do programa de formação para funcionários da Escola Pública de nível médio (Profuncionário) e Curso Superior em Processos Escolares, em todo o país.

O Sintep-MT é precursor nacional na política de formação de funcionários de escola. A prática iniciada em Mato Grosso, na década de 90, com o programa Arara Azul, e foi implantada em todo o estado. A partir da experiência bem sucedida de qualificação específica desses profissionais, a política foi adotada nacionalmente via Profuncionário. Os anos de governos neoliberais ignoraram a legislação (artigos 205 a 214 da CF/1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (artigos 61 e 64 da Lei 9394/1996), suspendendo o programa.

Em Mato Grosso, apesar da omissão do governo Mauro Mendes em dar continuidade a formação, ela não sucumbiu. Ações permanentes do Sintep-MT junto ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), com apoio de verba parlamentar, deram prosseguimento ao projeto, mesmo que timidamente. Segundo o secretário de Funcionários do Sintep-MT, Klebis Marciano, com o corte de verbas federais e sem incentivo estadual para o programa, muitas prefeituras se desmotivaram e acompanharam a atitude do governo estadual e federal. “Hoje a demanda por formação é ainda maior nas redes municipais”, relata Klebis.

A audiência na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)com um dos responsáveis, Alexandre Martins Vidor, foi considerada positiva. Conforme Klebis Marciano, que oficializou a solicitação em documento encaminhado pelo Sintep-MT para a Setec/MEC, a reunião foi bem produtiva, solicitamos o Profuncionário e a formação superior para funcionários da educação”, destacou.

Segundo Klebis Marciano, é fundamental que a Setec/MEC reassuma o compromisso com a política nacional de formação de funcionários da educação básica, até porque a formação atende aos princípios legislativos da Educação.