Sintep-MT celebra retomada do Profuncionário como política de formação do MEC

A Portaria nº 395/2025, publicada ontem (02/06) pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU), restabelece oficialmente a política de formação para funcionários de escola. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), a publicação institui o Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica – Profuncionário, resultado de uma luta histórica da categoria pela oferta de formação técnica de nível médio aos trabalhadores da educação, promovendo valorização e qualificação profissional.

Klebis Marciano Rocha dos Santos, secretário de Funcionários do Sintep-MT, comemorou a portaria e destacou: “Esta é uma conquista importante para todos os profissionais que atuam nas escolas públicas do país”.

Em Mato Grosso, a decisão tem um valor ainda mais significativo, pois a formação técnica de nível médio para funcionários de escola teve origem no estado, por meio do programa Arara Azul, na década de 1990, e ganhou abrangência nacional com a criação do Profuncionário.

Segundo Klebis, há uma demanda expressiva por formação nas redes municipais e também na rede estadual. No entanto, no estado, a maioria dos servidores efetivos já são profissionalizados e aguardam a oferta de cursos de graduação específicos.

Na rede estadual, o dirigente aponta outros desafios, como a necessidade de realização de concurso público — uma demanda negada pelo governo estadual —, o que tem levado à precarização da carreira e das condições de trabalho, por meio de contratos temporários e da terceirização. “Nossa luta, enquanto sindicato, sempre foi pela qualificação dos profissionais da educação, por acreditarmos que todos no espaço escolar são educadores”, afirmou.

Para Guelda Andrade, secretária de Políticas Educacionais do Sintep-MT e funcionária de escola, a retomada do programa representa o resgate da valorização dos trabalhadores da educação, após o decreto do governo Bolsonaro que extinguiu todas as formações. “Ficamos tanto tempo sem a profissionalização, e essa portaria do MEC restitui o programa, que é fundamental quando pensamos em valorização salarial, condições de trabalho e formação como pilares da carreira.”

O Profuncionário, programa de formação técnica de nível médio para funcionários da educação básica pública, contribui diretamente para a qualificação do ensino público. O Profuncionário qualifica os profissionais nas seguintes áreas: Secretaria Escolar, Alimentação Escolar, Infraestrutura Escolar e Multimeios Didáticos, os quatro eixos que estruturam o programa. “O funcionário deixa de ser trabalhador da educação para ser reconhecido como um profissional da educação”, concluiu Guelda Andrade.