Sintep/Campo Verde cobra da prefeitura recomposição integral do PSPN

A subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) Campo Verde (130 km de Cuiabá) busca audiência com a prefeitura do município, ainda em novembro, para tratar sobre a recomposição de 19,68% do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Em 2022 a correção nacional foi 33,24%, dos quais a administração do município repassou apenas 13,56% para a educação, sendo 3,5% referente a 2021.

O presidente da subsede de Campo Verde, Ronaldo Mota, vem realizado estudos no orçamento da educação municipal para verificar a margem financeira da prefeitura para o cumprimento da legislação (Lei 11.738- PSPN). Na primeira semana de novembro, a subsede realizou uma oficina orçamentária com o secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, professor Henrique Lopes, para estudar a situação do município.

Segundo Henrique Lopes, no levantamento das receitas municipais, conforme os recursos de manutenção e desenvolvimento do ensino, há viabilidade econômica da prefeitura para o pagamento. “A recomposição dependerá da vontade política do gestor e da capacidade de mobilização da categoria para assegurar o direito”, disse.

O presidente Ronaldo Mota relata que o estudo teve como base na folha pagamento professores, onde foi analisada a arrecadação municipal e confirmada a existência de recurso no caixa municipal. “Estudamos o caso e vamos marcar o quanto antes uma reunião com o executivo.