Sintep/Alta Floresta realiza Encontro Municipal de Educação nesta quinta-feira (15)

A subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), em Alta Floresta, realiza nesta quinta-feira (15/07), o Encontro Municipal de Educação de Alta Floresta. A atividade, em parceria com o Conselho Municipal de Educação/Fundeb e Secretaria Municipal de Educação, terá como tema “O Financiamento da Educação no contexto do Federalismo com vistas à garantia do Direito à Educação Pública de Qualidade e a Valorização dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação”.

O Encontro, na sede do Sintep/Alta Floresta, ocorre com mesas temáticas durante todo o dia. Na abertura, às 8h30, o secretário de Redes Municipais do Sintep/MT, Henrique Lopes, apresenta avaliação sobre o Novo Fundeb e a aplicação dos recursos financeiros da Educação nos municípios, considerando os Planos de Educação, além dos impactos do redimensionamento escolar proposto pelo Governo Estadual aos municípios.

O dirigente estadual leva para o Encontro Municipal de Educação de Alta Floresta as vivências e estudos que têm construído e levado para os bate papos realizados nos municípios do estado, em destaque Baixada Cuiabana, nos meses de junho/julho, sobre o tema.

Conforme Henrique, o novo Fundeb estabelece um aporte de recursos para os municípios levando em consideração o custo total por aluno, incluindo as receitas próprias, salário educação e outros programas que o FNDE celebra com os municípios. “É preciso atenção porque, toda vez que os municípios assumem uma capacidade de matrícula além do seu poder de financiamento, com certeza sua média per capita vai ficar achatada, já que suas receitas próprias entram nessa conta”, destaca Henrique.

Na sequência, o Encontro dialoga sobre “Apresentação do Parecer nº 009/2021/CME/AFL sobre os Recursos do Fundeb aplicados na folha de pagamento dos Profissionais da Educação no ano de 2020, da rede pública municipal de Ensino de Alta Floresta - MT. A explanação será ministrada pelos palestrantes Rogério Colicchio e Salete Pires Pereira, do Conselho Municipal de Educação.

O professor Henrique Lopes retorna em mais uma mesa, no período da tarde, para abordar “Orientações e Ações Junto às Subsedes para articular a Luta na Defesa dos Direitos dos/as Trabalhadores/as na Perspectiva dos Espaços de Negociações Coletivas”. O encerramento está previsto para às 17 horas.

Confira a Programação

TEMA: O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DO FEDERALISMO COM VISTA À GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE E A VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO.

DATA: 15/07/2021 (quinta-feira)

8h- Mesa de Abertura. Presidente da Subsede Sintep/MT Alta Floresta Francisca Ilmarli Teixeira 

8h:30- Mesa Temática: Os Desafios Para as Rede Municipal e para os/as educadores/as com o Processo Acelerado de Prefeiturização/Municipalização da Demanda Educacional Imposta Pelo Governo do Estado via decreto 723/2020, tendo como Parâmetro o Cumprimento dos Planos Nacional Estadual e Municipais de Educação e as demais Legislações Educacionais vigentes. A realidade financeira do Município de Alta Floresta. (Palestrante: Henrique Lopes – Sintep/MT).

10h - Apresentação do Parecer nº 009/2021/CME/AFL sobre os Recursos do FUNDEB aplicados na folha de pagamento dos Profissionais da Educação no ano de 2020 da rede Pública Municipal de Ensino de Alta Floresta - MT. (Palestrante: Rogério Colicchio e Salete Pires Pereira Conselho Municipal de Educação.

11h:30- Almoço.

13h:30- Orientações e Ações Junto às Subsedes para articular a Luta na Defesa dos Direitos dos/as Trabalhadores/as na Perspectiva dos Espaços de Negociações Coletivas Tendo Como Foco:

I    I. O Direito à Educação Pública de Qualidade e os Desafios da Valorização Profissional dos Educadores tendo como parâmetro o financiamento com o advento do NOVO FUNDEB. (Henrique Lopes).
II    II. A Luta Coletiva por Piso, Carreira, Jornada e Valorização Profissional Ante aos Desafios, Limites e Possibilidades Impostas Pela Legislação Atual, em especial a lei 173/2020 e o Novo Fundeb; (Henrique Lopes).

17h:00- Encerramento.
Fonte: Sintep/MT