Sete em cada 10 professores da rede estadual de MT são temporários

Sete em cada dez professores da rede estadual de Mato Grosso atuam hoje sob contratos temporários. O cenário foi apresentado na primeira fase do Censo Escolar 2025, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nessa quinta-feira (26). Ao todo, 71,7% dos docentes da rede estadual mato-grossense têm vínculo temporário.

O índice já vinha em trajetória de alta nos últimos três anos, registrando 66,5% em 2023 e, em seguida, um salto para 74,9% em 2024, antes de recuar levemente neste ano. Apesar da redução de 3,2 pontos percentuais, o estado ocupa a quinta posição no ranking, ficando atrás apenas de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Acre.

A pesquisa aponta ainda que 12 estados brasileiros contam com mais da metade do quadro de professores da rede estadual sob contratos temporários. Veja um recorte da pesquisa:

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Henrique Lopes, o cenário é visto pelos profissionais da educação com perplexidade e indignação. Para o também professor, as ações realizadas pelo Governo do Estado ainda são insuficientes diante do pequeno número de professores concursados.

“Observamos esse cenário com perplexidade e indignação diante das escolhas do Governo do Estado. Tivemos um concurso recente, mas para apenas 1.500 vagas, mesmo o Governo sabendo que, dos 36 mil trabalhadores, mais de 17 mil são de contrato temporário”, disse o presidente.

Para Henrique, a rotatividade dos profissionais entre as escolas também é um problema para a continuidade dos projetos pedagógicos. “Você tem uma rotatividade muito grande de professores na rede; eles não sabem, no ano seguinte, em que turma ou em que escola estarão e não conseguem se planejar”, finalizou.

 

Já o secretário de Redes Municipais de Sinop do Sintep-MT, Valdeir Lopes, alerta que, com o crescimento no número de educadores solicitando aposentadoria, a tendência é que o volume de contratos temporários continue aumentando ao longo dos anos.

“Esse processo se dá pela ausência de concurso público, além do arrocho salarial que pesa sobre a categoria da educação. Mesmo com o chamamento do último concurso público, o pessoal que tomou posse em 2026 ainda não será suficiente para reverter o quadro histórico de contratos temporários na rede estadual”, disse Valdeir.

Cenário de instabilidade

Professores da rede estadual que atuam sob contratos temporários relatam uma rotina marcada por instabilidade, ansiedade e incertezas sobre a permanência em sala de aula. Sem vínculo efetivo, muitos dizem enfrentar dificuldades que vão desde falhas na comunicação institucional até interrupções inesperadas de contrato.

Em entrevista ao Primeira Página, uma professora de Ciências, de 34 anos, que preferiu não se identificar, afirma que a insegurança do modelo de contratação tem afetado diretamente a saúde mental dos docentes. Além disso, a profissional relata que já foi prejudicada por quebras de contrato.

“A gente fica muito nervoso, gera muita ansiedade. Trabalhar com contrato temporário no estado é uma das coisas mais difíceis para qualquer professor. Em 2023 fui avisada pelo secretário da escola que eu estava há 30 dias sem contrato porque o professor que eu substituía não tinha apresentado atestado e meu vínculo de trabalho não tinha continuado”, relata.

Ela afirma que a situação provoca instabilidade financeira, com registros de meses sem pagamento. Mesmo com pós-graduação, a docente diz que não recebe adicional por titulação por estar na condição de contratada.

“A gente se vê em uma situação de insegurança de carreira. Tenho pós-graduação, mas não recebo pela minha titulação pelo fato de ser contratada. A forma como o contratado recebe em comparação aos efetivos faz com que o Governo lucre muito com isso”, complementou.

Outro professor, da área de Língua Portuguesa, de 24 anos, também aponta a instabilidade como principal entrave. Ele destaca ainda a ausência de garantias trabalhistas que possibilitem segurança financeira ao docente que eventualmente seja desligado da função.

“O maior problema de ser contratado é justamente a instabilidade que o próprio vínculo já gera. Estamos condicionados a todo e qualquer tipo de situação, inclusive à demissão fora do prazo de encerramento do contrato. Saímos sem direito ao FGTS, ao seguro-desemprego e tudo mais”, afirma.

Para o docente, a realidade brasileira, em especial a apresentada em Mato Grosso, torna o ato de se formar professor um desafio.

“Se tornar professor no Brasil é um ato de muita revolução, porque, se o Estado não te garante uma segurança jurídica em relação ao seu trabalho, nós estamos em uma jornada de martírio muito grande”, finalizou.

Contratos na mira do TCE

Diante desse quadro, a prorrogação de contratos temporários dentro da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) será alvo de uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) nos próximos dias. Nesta semana, decisão do conselheiro Alisson Alencar determinou a abertura de investigação para apurar possíveis irregularidades nas prorrogações.

Segundo o tribunal, a medida foi motivada por denúncias que questionam a manutenção dos vínculos temporários mesmo diante da previsão de homologação de concurso público para cargos efetivos. O foco da apuração é justamente o volume elevado de servidores contratados para exercer funções consideradas permanentes.

A inspeção deve analisar se houve uso indevido de contratos precários para suprir demandas estruturais da rede, prática que, se confirmada, pode indicar manobra para manter vagas sem concurso. O TCE também pretende verificar os critérios adotados pela Seduc-MT para prorrogar os vínculos e se há planejamento para recomposição do quadro efetivo.

O Primeira Página entrou em contato com a Seduc, mas até o fechamento da reportagem não obteve retorno.