Servidores vão às ruas e cobram suspensão de consignados, fim do confisco e RGA de 18,38%

Servidores públicos ativos e aposentados do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) participaram, nesta quarta-feira (30/09), do ato unificado que reuniu sindicatos de diferentes áreas do Executivo estadual. A mobilização ocorreu em um ponto estratégico de ruas que dão acesso ao Palácio Paiaguás, sede do governo, e ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

No local, os manifestantes protestaram contra problemas relacionados aos empréstimos consignados, defenderam o fim do desconto previdenciário dos aposentados e cobraram a recomposição salarial de 18,38% referente à Revisão Geral Anual (RGA).

Ao usar o microfone durante o ato, relataram dificuldades financeiras, advindas das irregularidades envolvendo as operações de consignados, além de indignação com a postura do governador contra os servidores.  

Perdas

A professora Valdenice Gabriel, de Rondonópolis, criticou o que classificou como descaso do governador Otaviano Pivetta com os servidores públicos. Ela também mencionou a declaração feita pelo gestor, ao classificar os servidores como despreparados.

“Um governo que anuncia o crescimento do estado, mas não esclarece para quem. Deve estar tratando dos empresários que desfrutam de isenções e renúncias fiscais, porque hoje, além do arrocho salarial, até as escolas estão sem papel para realizar provas”, afirmou.

O professor aposentado Milton Marcos Rodrigues da Silva, de Alto Paraguai, também criticou as políticas do governo Mauro Mendes e da atual gestão Otaviano Pivetta. Para ele, as medidas adotadas pelo governo contribuíram para o endividamento dos servidores.

Direitos

“Tiram 14% dos nossos salários e agora pagam o 14º e o 15º dos ativos. É uma trama diabólica que, ao mesmo tempo em que aprisiona os ativos com ameaça do corte da gratificação anual, reduz os salários em 18,38% pela falta de recomposição integral da RGA e empurra todos para os consignados, com juros altos”, afirmou.

Entre as denúncias apresentadas pelos profissionais da educação, esteve o relato da professora aposentada Solange Aparecida de Freitas Negreiros, de Poconé. Filiada veterana do Sintep-MT, ela participou da mobilização pela conquista da Lei de Carreira dos Profissionais da Educação, em 1998. Após a aposentadoria, porém, afirma ter sido surpreendida pela redução de direitos.

Solange relatou que passou a sofrer desconto previdenciário de 14% e que também enfrentou perda salarial decorrente da ausência de recomposição integral da inflação. Diante da redução dos rendimentos, recorreu a empréstimos consignados para complementar o orçamento. Embora tenha utilizado essa modalidade de crédito diversas vezes ao longo dos anos, afirma que atualmente enfrenta dificuldades relacionadas aos juros e às dívidas acumuladas por meio do cartão consignado, apresentados pelas empresas fraudulentas.

Defesas

Segundo a presidente em exercício do Sintep-MT, Maria Celma Oliveira, os problemas enfrentados pelos servidores estaduais remontam ao início da gestão Mauro Mendes, em 2019. Ela criticou o não pagamento da RGA naquele período e afirmou que o governo deixou de estabelecer uma política de valorização salarial para os servidores.

“Na ocasião, não pagou a RGA dos servidores e, apesar disso, está pleiteando uma vaga para continuar governador. Um governador que beneficia as suas empresas, por meio de isenções fiscais, mas que se nega a dialogar com as entidades sindicais ou mesmo reconhecer a dívida que tem com os servidores do estado. Se nós temos aposentados endividados, se nós temos servidores endividados, isso se dá pela ausência de uma política de valorização salarial”, destacou.

O ato reuniu servidores de diferentes categorias do serviço público estadual, que relataram problemas semelhantes. Participaram representantes das áreas da Saúde, do desenvolvimento econômico e social, das áreas administrativas, entre outras.

Entre as reivindicações apresentadas estão a suspensão dos empréstimos consignados vinculados às empresas envolvidas nas denúncias, a revisão dos juros cobrados nos contratos, a abertura de uma mesa de negociação para discutir a recomposição salarial de 18,38% e a cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados somente sobre valores que ultrapassem o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).