Servidores estaduais esperam que Mauro Mendes honre RGA prevista na LDO, de 5,86%

Atualizada em 12.01.2024 às 10h15 a.m.

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 11/01/2024, o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, acompanhando de presidentes de vários outros sindicatos de servidores públicos estaduais e da presidente da Federação de Servidores públicos de MT, participaram de uma reunião com o presidente da ALMT, Deputado Eduardo Botelho e a comissão de deputados formada para garantir a RGA prevista em LDO para 2024.

Depois de reunião com os sindicalistas, os deputados reuniram-se com representantes do Governo mauro Mendes que, oficialmente, apresentou o PLOA 2024 – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 com a RGA fixada em 4,62%, indexando o a inflação oficial do ano de 2023, divulgada também hoje, pelo IBGE.

A expectativa é de que a ALMT consiga convencer o governo MM de manter o que estava previsto na LD) 2024, que determinava o pagamento de uma RGA de 5,86%.

A LOA 2024 deve ser aprovada pela ALMT em duas votações. Sintep-MT, demais sindicatos e a Federação continuarão atentos as movimentações que envolvem a ALMT e o Governo do Estado e trabalhando para que pelo menos o percentual de 5,86%, previsto na LDO 2024, sejam mantidos.

Concluída a apreciação da LOA 2024, a RGA  proposta pelo governo Mauro Mendes, de 4,62% tendo por base o índice oficial de inflação do governo federal, 4,62% para 2023, fo mantido. Repreentando uma perda de 1,24 p.p. (pontos percentuais), na proposta que o proprio governo havia encaminhado na LDO 2024. Isso representa a manutenção da política de arrocho salarial do Governo Mauro Mendes. 

Para manter o índice de 4.62%, o governo ainda pressionou os deputados estaduais que defendiam a manutenção do índice inicial de 5,86%. Se a ALMT votasse a alteração da RGA de 4,62% para 5,86%, o gvernador Mauro Mendes vetaria e a emenda e ainda programaria o pagamento da RGA somente para o mês de maio.