Senado aprova nova reforma do Ensino Médio; matéria volta para a Câmara

Em votação simbólica, nesta quarta-feira (19), o PL 5.230/2023, que prevê nova reforma do ensino médio, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal. O projeto é uma alternativa apresentada pelo poder executivo para substituir o modelo instituído durante o governo de Michel Temer. O substitutivo da senadora Dorinha Seabra (União-TO) retornará para análise na Câmara dos Deputados.

Ainda na manhã de quarta-feira, a Comissão de Educação da casa havia aprovado,  em reunião extraordinária, a versão da relatora para o projeto. Entre as alterações, decidiu  retomar a carga horária de disciplinas obrigatórias para 2.400h anuais, após negociação com o Ministério da Educação (MEC). A proposta anterior da senadora pedia a redução para 2.200 horas.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo, a luta pela educação continua, agora mobilizada para garantir a aprovação das propostas do Senado, por esta ter mais avanços.

"A luta por um ensino médio inclusivo e que de fato atenda as demandas das nossas juventudes continua. O relatório da senadora Dorinha aprovado na Comissão de Educação do Senado foi fruto de muitas negociações e disputas com o setor privado (Sistema S), que tem o apoio do CONSED, aprovado com as alterações indicadas, o PL volta para Câmara para definir entre o aprovado na Câmara ou o do Senado, logo, precisamos continuar em alerta e mobilizados para garantir o que foi aprovado no Senado, por ter mais avanços. Sigamos firmes nas Lutas!", reforça Heleno.

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Cerca de 74 emendas para o texto alternativo da senadora foram avaliadas. Dessas, 14 foram acatadas integralmente e 39 parcialmente. As 2.400 horas para formação geral básica já tinham sido aprovadas durante a tramitação do PL na Câmara dos Deputados. Com a decisão, a carga horária para itinerários formativos estabelecida pelos deputados durante a tramitação também voltou a ser de 600 horas. Inicialmente, Dorinha havia proposto o aumento para 800h.

“Trata-se de alterações ao texto construídas com base no diálogo, que não perdem de vista a necessidade de avançarmos com celeridade, mas sem deixar de aprimorar o que precisa ser aprimorado para dar aos nossos jovens um ensino médio articulado às necessidades do mundo moderno e à qualidade necessária para que eles sejam os protagonistas de seu futuro, no ensino superior, no mundo do trabalho e na vida em sociedade”, justificou a senadora.

Além de fortalecer a formação geral básica, o projeto apresenta novas regras para os itinerários formativos, principal mudança adicionada na reforma feita em 2017 com a lei 13.415.

Os itinerários formativos são caracterizados por disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo que os estudantes podem escolher nos três anos do ensino médio. No entanto, como foram desenvolvidos recebeu críticas por propor conteúdos e atividades pouco relevantes para o desenvolvimento da aprendizagem dos estudantes.

Com o novo projeto, os itinerários formativos deverão ser articulados com as quatro áreas de conhecimento previstas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC):

Linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas, língua inglesa, artes e educação física;

Matemática e suas tecnologias;

Ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; e

Ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia.

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O projeto impacta milhões de estudantes brasileiros que cursam ou irão cursar os últimos anos da educação básica. Segundo o presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), há um grande movimento em todo o país para a revogação do atual ensino médio. Para o senador, o objetivo é ter um ensino médio que, de fato, atenda as necessidades dos estudantes.

“Há o novo ensino médio e, ao final da proposta legislativa, revogam-se as disposições em contrário. O objetivo é termos um ensino médio que atenda às necessidades e isso foi fruto dessa ampla discussão com todos os setores da sociedade”, enfatizou.  

Com informações da Agência Senado