Seduc-MT e Unemat tentam ocupar vagas de estudantes no Conselho Estadual de Educação de MT

A renovação de dois terços da composição do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE-MT) em 2025 expôs, mais uma vez, a postura antidemocrática da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), afirma o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). O processo de credenciamento das entidades para a recomposição de dois terços do órgão, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro, revelou as tentativas do governo e da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) de ocupar as cadeiras destinadas ao segmento estudantil.

O ataque à composição do CEE-MT começou em 2023, com mudanças no regulamento do órgão. Na ocasião, sem qualquer debate, foram excluídas entidades que representavam a sociedade civil organizada, como o Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Centrais Sindicais dos Trabalhadores.

Em 2025, a tentativa foi contra as entidades estudantis, visando as cadeiras tanto da Educação Básica quanto no Ensino Superior. "A Seduc e a Unemat, por meio de manobras institucionais, tentaram ocupar essas vagas, o que enfraqueceria a participação popular e concentraria ainda mais poder nas mãos do governo estadual", esclarece o presidente do Sintep-MT, professor Valdeir Pereira.

No caso da Câmara de Educação Superior e Tecnológica, a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), vinculada ao governo, se credenciou para disputar um espaço que tradicionalmente pertence a representações estudantis autônomas. "Trata-se de uma tentativa clara de esvaziar a voz dos estudantes e reduzir a capacidade crítica do Conselho Estadual de Educação", acredita o dirigente.

Segundo o Sintep-MT, embora o processo esteja em fase de recurso, a decisão da comissão responsável pelo credenciamento, presidida por José Carlo Meneggati, será determinante para evitar mais golpes contra a participação social. "Esperamos que a comissão mantenha as entidades estudantis legitimamente constituídas e não permita que práticas autoritárias minem a diversidade de representações no conselho", concluiu.