Redimensionamento compromete atuação pedagógica de professores em Curvelândia

Os profissionais da educação efetivos no município de Curvelândia (296 km oeste de Cuiabá) tiveram a carreira comprometida após decreto (723/2020) de redimensionamento estabelecido pelo governo Mauro Mendes e aceito pela prefeitura. Os professores de áreas específicas na rede municipal foram transferidos para séries iniciais do Ensino Fundamental, alguns até mesmo em salas de alfabetização, porque ficaram sem função definida nas escolas municipais.

A subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), em Curvelândia, aguardava a conclusão do processo de atribuição no estado e o início das aulas na rede municipal para que os arranjos necessários pudessem ser feitos. 

Segundo a dirigente da subsede do Sintep/Curvelândia, Ana Paula Carvalho, no ano de 2022 houve diversas propostas apresentadas para a Prefeitura, com intuito de solucionar o impasse dos professores efetivos, que ficaram sem aulas de História, Biologia, e outras, após a transferência das turmas do 6º ao 9º ano para a rede estadual. Contudo, não houve avanço nas negociações. “As sugestões apresentadas pelos professores de área da rede municipal, não foram aceitas pela Prefeitura”, relata.

Conforme a professora Ana Paula, foram propostas funções mais condizentes com as habilidades dos professores, como: articulação, biblioteca, coordenação, auxiliar de direção, ou até mesmo dividir aulas por áreas (exatas e humanas) para os estudantes dos anos finais da primeira etapa do Ensino Fundamental (4º e 5º anos). “Não foi aceito. Ao invés disso, a prefeitura optou por contratar coordenador, mesmo com dois professores efetivos, interessados em assumir a função”, relata.

O problema registrado está na incompatibilidade da formação profissional, com a atuação destinada a eles. Apesar de todos serem professores, não estão capacitados para trabalhar com alfabetização, habilidade necessária para ensinar as crianças dos primeiros e segundos anos. “Sequer monitor da unidocência a prefeitura contrata. As salas estão lotadas e sem monitor auxiliar”, denúncia.

Nas denúncias que chegam ao Sintep/Curvelândia constam ainda o fato da Prefeitura não ter realizado novo processo seletivo em 2023. Com isso, passou a convocar os aprovados no seletivo passado. Contudo, sem respeitar a ordem de pontuação, realizando convocação aleatória, com critérios nada transparentes.

Os relatos e apontamentos foram levados pelos professores também à comarca do Ministério Público Estadual, em Curvelândia. A promotora do caso comunicou que irá convocar a prefeitura e os profissionais para uma reunião.