Recuperar o protagonismo do MEC e o orçamento na educação são desafios do governo Lula

Herdados da gestão do governo de Jair Bolsonaro (PL), os cortes de verbas nas universidades, evasão escolar, escolas sem merenda, diminuição das matrículas e atrasos na aprendizagem são alguns dos problemas que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai precisar resolver, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Para isso, Gregório Grisa, professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e doutor em Educação, avalia que os principais desafios do próximo governo Lula são recuperar o protagonismo do do Ministério da Educação (MEC) e recompor o orçamento de todas as ações da educação que foram retiradas por Bolsonaro.

Desde o primeiro Balanço Geral do Orçamento da União, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) vem denunciando o desfinanciamento da educação. A execução financeira da função educação, entre 2019 e 2021, caiu R$ 8 bilhões em termos reais. O valor autorizado para 2021 foi cerca de R$ 3 bilhões a mais que em 2020, no entanto, a execução financeira foi menor.

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Segundo Gregório, Bolsonaro ignorou a necessidade da área e é por isso que o Brasil vive um dos maiores ataques à educação pública brasileira. No entanto, especialistas veem com otimismo a mudança de governo federal, mas ressaltam que os desafios são enormes para colocar a educação novamente nos trilhos.

“Outro desafio vai ser de recompor o orçamento em praticamente todas as ações, mas urgentemente para merenda escolar, instituições federais de ensino técnico e superior, educação infantil e assistência estudantil no superior. Repor um orçamento digno está entre as muitas prioridades que o próximo governo deve ter. Veja a situação das despesas discricionárias das universidades nos últimos anos. Investimentos próximo de zero para a educação”, ressalta Gregório.

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O professor de artes e secretário de relações internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, avalia que a perspectiva com Lula é boa e que ele espera que tenha de volta os grandes debates sobre educação, construções coletivas e democráticas com valorização dos profissionais, financiamento adequado para uma escola de qualidade e que se cumpram as metas do Plano Nacional