Proposta de crédito com recursos do MTPrev preocupa dirigentes do Sintep-MT

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) vê com cautela a proposta de utilização de recursos do MTPrev para a oferta de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais como medida de enfrentamento ao superendividamento.

A presidente da entidade, Maria Celma Oliveira, e o secretário de Finanças, Orlando Francisco, participaram, na segunda-feira (8), de uma reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), juntamente com representantes sindicais e da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos de Mato Grosso, para conhecer os detalhes da proposta.

Segundo Celma, a principal preocupação está relacionada à segurança dos recursos previdenciários dos servidores.

“Nossa preocupação está no uso dos recursos do MTPrev para concessão de empréstimos. Temos experiências passadas de fundos que enfrentaram dificuldades, como o IPEMAT (Instituto de Previdência de Mato Grosso) e o Funprev (Fundo de Previdenciário). Utilizar recursos previdenciários nessa modalidade pode representar novos riscos para o patrimônio dos servidores”, afirmou.

A dirigente sindical defendeu que a valorização salarial é a medida mais eficaz para combater o superendividamento dos trabalhadores do serviço público, especialmente dos profissionais da educação, que formam a maior categoria do executivo estadual.

“A proposta funciona como um paliativo. Ela não enfrenta as causas que levaram ao endividamento dos trabalhadores nem responsabiliza as empresas envolvidas nos empréstimos consignados pelos prejuízos causados aos servidores”, disse.

O secretário de Finanças da entidade faz uma análise crítica sobre o endividamento dos servidores, em especial dos aposentados. Conforme Orlando, a expectativa era de que o presidente da entidade, Elliton Oliveira de Souza, ao anunciar o equilíbrio das contas do MTPrev, tratasse do fim do confisco de 14% do salário dos servidores aposentados.

“Infelizmente não foi isso que se viu. Em vez disso, foi apontada a disponibilidade de 10% da receita atual do MT-PREV para consignação. A gente sabe como funciona o sistema financeiro. Essa coisa do consignado, de vender e comprar dívida, tem apresentado resultados nada satisfatórios em Mato Grosso, com situações de calote nos servidores.

Segundo o dirigente, o estado de Mato Grosso tem mais de 100 mil servidores, dos quais cerca de 60 mil estão endividados. Muitos deles estão adoecidos e desesperados para sanar as dívidas. Porém, a proposta apresentada pelo presidente do MTPREV, durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, é avaliada, a princípio, como um “presente de grego”.

“Se o MTPREV tem recursos e está com as contas equilibradas, quem garante que essa medida dos ‘refis’ não possa quebrar o MTPREV e comprometer futuramente as aposentadorias?”, questiona.