Profissionais da educação de Colniza definem realizar um dia D para cobrar direitos

A subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), em Colniza (1065 km noroeste de Cuiabá), aprovou em Assembleia Virtual, na última segunda-feira (27/03), com participação de 90 profissionais da Educação da rede municipal, a realização de um dia “D” de paralização de toda a categoria, ainda sem data definida.  

A deliberação ocorreu após debaterem as demandas da educação municipal frente a inércia da prefeitura. O presidente da subsede do Sintep/Colniza, Alexandre de Oliveira Sobrinho, e demais dirigente sindicais apresentaram as pautas que exigem atenção do executivo municipal. 
A luta da categoria passa por desafios envolvendo: infraestrutura (obras federais paralisadas); qualidade da estrutura das unidades escolares; transporte escolar; valorização salarial da função de Técnicas de Desenvolvimento Infantil (T.D.I’s); legislação de contrato e terceirização; arrecadação dos recursos da educação; e, valorização salarial de todos os servidores. 

Os dirigentes da subsede do Sintep/Colniza destacaram também a preocupação quanto a não aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) aos educadores de Colniza. Os salários estão defasados em mais de 30% em relação aos percentuais do PSPN, considerando uma jornada de 40 horas nível magistério.

 “Hoje o piso nacional está em R$ 4.420,55 e o município está pagando R$ 3.391,43. A administração não aplica o PSPN, mas tem informado ao T.C.E (Tribunal de Contas do Estado) que cumpre a Lei do Piso (11.738/2008) para os profissionais da educação de Colniza”, relata o presidente da subsede, Alexandre de Oliveira.

O dirigente registra que, desde a primeira vez que o prefeito foi impelido pelo magistrado, devido a um mandado de segurança, de 2020, requerendo a aplicação correta do piso, o mesmo respondeu, em 2021, que já estava aplicando, conforme processo Nº 1001088-54.2020.8.11.0105 - Classe: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO -  Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COLNIZA em desfavor de CELSO LEITE GARCIA – Prefeito de Colniza na época.

Na segunda vez, em agosto de 2022, respondendo ao T.C.E sobre o cumprimento do PSPN, conforme registrado em diário oficial (Ano 11 N° 2583 Página 18 - Divulgação quinta-feira, 04 de agosto de 2022 Publicação sexta-feira, 05 de agosto de 2022) reafirmou que sim, que aplica corretamente o PSPN. Acrescentou que precisaria somente atualizar tabelas defasadas. 

“Acreditamos que há a possibilidade mudanças na tabela, com a exclusão da coluna da carreira a partir do nível médio, onde se aplica o piso inicial, para assim a considerar valor inicial a partir do nível superior. Vamos fazer a resistência”, destaca o presidente da subsede de Colniza.