Profissionais da Educação denunciam desmonte do Plano de Cargos e Carreiras em Tabaporã

Um projeto do Poder Executivo Municipal de Tabaporã, sob a gestão do prefeito Carlão Borchardt (PL), tem causado forte repercussão na cidade e, especialmente, entre os profissionais da educação. A proposta, que trata de alterações no Plano de Cargos e Carreiras da Educação, é apontada pela categoria como um retrocesso histórico e um verdadeiro desmonte das conquistas obtidas ao longo dos anos.

De acordo com os educadores, o plano, que foi construído com base em muita luta e diálogo, está sendo modificado de maneira autoritária, sem a devida participação dos servidores. Em uma nota de repúdio encaminhada à redação, por um profissional da educação do município, Alysson Denardi Antoniassi, ele denuncia que a atual administração, com o apoio da maioria dos vereadores da Câmara Municipal, vem promovendo uma série de ações que ferem direitos adquiridos e comprometem a valorização, a motivação e a qualidade do ensino público no município.

Entre os pontos criticados, estão:

Extinção ou redução de progressões salariais;
Congelamento de salários;
Redução de adicionais;
Mudanças na estrutura de cargos, prejudicando avanços e enquadramentos;
Descumprimento de leis já aprovadas;
Contratação excessiva de profissionais temporários em detrimento de servidores efetivos;
Revisão de cargas horárias sem valorização proporcional.

O profissional também afirmam que pareceres técnicos e jurídicos apontam uma série de irregularidades e contradições no novo plano, indicando que o texto fere a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Lei do Piso Nacional do Magistério.

“É angustiante observar a retirada de princípios que historicamente sustentaram a gestão democrática. Os profissionais da educação choram por dias melhores — dias que, infelizmente, parecem cada vez mais distantes. Essa distância se deve não apenas à falta de diálogo com os profissionais da área, mas também a um Legislativo que, em muitos momentos, demonstra estar mais preocupado em atender aos interesses do Executivo do que em defender os direitos dos servidores”, diz um trecho da nota de repúdio.

A categoria ressalta que continuará mobilizada e busca o diálogo com a administração municipal para um consenso sobre o assunto. Educadores afirmam que o desmonte do plano representa uma ameaça à valorização profissional e à qualidade da educação em Tabaporã.

VEJA A NOTA NA INTEGRA AQUI