Professores de Alto Paraguai conquistam jornada única de 30 horas e 1/3 de hora-atividade

O mês de junho começou com conquistas para os professores da rede municipal de Alto Paraguai (178 km oeste de Cuiabá). A luta travada pela subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, no município, pela implementação da jornada de 30 horas, foi concretizada. A partir de agora todos os professores terão jornada única, além de consolidarem o direito a 1/3 de hora-atividade.

Para a presidente da subsede de Alto Paraguai, Márcia Araújo Gomes, a conquista pela jornada consolida uma luta iniciada em 2015, após muita negociação entre a prefeitura e o Sindicato, com intermediação também da assessoria jurídica do Sintep-MT. “Apesar de avançarmos para a consolidação das 30 horas, ela não ocorreu de imediato, foi sendo implementada gradualmente ao longo dos anos, sendo consolidada agora em 2024. 

Paralelamente o sindicato travava outra disputa, essa encaminhada à Justiça, exigindo o pagamento de 1/3 da hora-atividade para os professores. A hora-atividade é uma remuneração integrada aos salários dos profissionais por atividades exercidas fora da sala de aula, ou seja, sem a presença dos estudantes; correção de provas, preparação de aulas, reuniões e seminários, aos quais são obrigados a comparecerem.

“No final de 2016 conseguimos que o prefeito, que na ocasião era o senhor Adair José Alves Moreira, encaminhasse para Câmara de Vereadores o Projeto de Lei, que assegurava o direito dos professores a hora-atividade. A lei passou a vigorar em janeiro de 2017. Contudo, a prefeita eleita na gestão seguinte, não cumpriu”, relata a dirigente.

Márcia comemora que, no final da gestão, o prefeito tenha retomado o cumprimento da lei.  “Foram muitas as cobranças do sindicato, incluindo debates para a suspensão das aulas na rede municipal, antes de consolidar o direito”, comemora.