Professores da rede municipal de Paranatinga iniciam Operação Tartaruga
Após mais de dois anos tentando negociar a defasagem salarial, educadores são ignorados pela prefeitura, que descumpre a lei federal
Publicado: 14/11/2023 10:19 | Última modificação: 14/11/2023 10:19
Escrito por: Roseli Riechelmann
A subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), em Paranatinga (379 km de Cuiabá) inicia nesta terça-feira (14/11) uma operação tartaruga nas escolas municipais, sem previsão de encerramento. O encaminhamento foi deliberado em Assembleia Geral da categoria, sexta-feira (10), e comunicado em Carta Aberta à População.
A medida foi a forma encontrada pelos professores para cobrar do prefeito, Josimar Marques Barbosa, a recomposição salarial que está defasada há mais de dois anos. Em 2023, quando o Piso Salarial Profissional Nacional foi corrigido em 14,95%, os docentes do município nem sequer haviam recebido a correção de 2022.
Os dados repassados pela presidente da subsede/Paranatinga, Roselene Santos Carlini, revelam que o piso no município está mais de 45% abaixo do valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de R$ 4.420,55. “Hoje os professores recebem R$ 2.285,44, e depois os gestores pregam que a Educação é prioridade”, ironiza a dirigente.
As negociações com a administração municipal foram iniciadas no segundo semestre de 2023, com a interferência do Ministério Público Estadual, no município, pois, até então, a prefeitura se negava a fazer o debate com a categoria, tampouco pagar a Revisão Geral Anual. “A prefeitura ignora os direitos dos docentes assegurados em legislação nacional”, aponta a dirigente sindical.
A intermediação do MPE foi importante para tentar o diálogo, contudo ineficiente para cobrar resultados efetivos do gestor. Com isso, a categoria decidiu adotar a prática, que consistirá em manter as aulas parciais, com a rotina regular as segundas e sextas-feiras, e braços cruzados nos demais dias da semana.
“Nós aplicamos a greve quando o diálogo e as tentativas de negociações se apresentam fechadas. Retomaremos o curso regular assim que a prefeitura se sensibilize e apresente uma proposta”, esclarece Roselene Carlini. A pauta de reivindicação inclui o pagamento proporcional do PSPN; a previsão dos recursos necessários para o pagamento na Lei Orçamentária Anual (LOA); Concurso Público; Reforma Administrativa; Pagamento da RGA; e revisão da Lei 166/2023.
