Presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, fala ao vivo na Rádio Cultura sobe RGA e arrocho salarial

O presidente do Sintep-MT – O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Pública de Mato Grosso, participou nesta manhã de uma entrevista ao vivo, durante o Jornal da Cultura, pela Rádio Cultura FM, de Cuiabá, 90.7. Programa conduzido pelo experiente jornalista Antero Paes de Barros e Michely Figueiredo.

Os dois âncoras do programa questionaram o presidente do sindicato sobre vários assuntos, começando pela RGA – A Reposição Geral Anual, que aprovada ontem, pela Assembléia Legislativa, dentro da LOA – Lei Orçamentária Anual, e que ficou em 4,62%, seguindo o índice de inflação oficial de 2023, divulgado também ontem pelo IBGE.

“Esse problema de Revisão Geral Anual a gente vivencia desde 2019 e, inclusive, esse passivo passa de 20%. Então, a gente lamenta que, infelizmente, o governo poderia, neste ano de 2024, que tem as condições de ter aplicado aquilo que já tinha previsão orçamentária (RGA de 5,86%, previsto na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária, posteriormente corrigido a menor na LOA) e que o estado teria condições de cumprir e a gente lamenta que 1,24 pontos percentuais, essa diferença entre a LDO e o que foi aprovado na LOA, não chegue aos nossos servidores públicos do Estado de Mato Grosso.”

Valdeir também pontou a falta de diálogo do atual governo com os trabalhadores. “Nós apresentamos mais de 15 requerimentos de audiência com o governador e não obtivemos êxito. E das duas vezes que tivemos reunião com o governo, com a Seduc sempre fomos recebidos pelo pessoal de 2º e 3º escalão, o secretário nunca nos recebeu e nunca participou dessas reuniões.”

Ainda sobre a militarização das escolas, o presidente do Sintep-MT salientou que a propaganda que o governo faz da chamadas escolas cívico-militares mascara e até amplia o sucateamento das escolas regulares. “O governo escolhe as melhores estruturas, os melhores prédios escolares para instalar o seu modelo de escola cívico-militar, ao mesmo tempo em que sucateia a estrutura das escolas regulares.”

Paes de Barros perguntou também sobre a aparente desmobilização da categoria dos educadores e profissionais da educação. No que o presidente Valdeir explicou que a conjuntura imposta pelo achatamento salarial também impacta na capacidade da categoria de se organizar e lutar por seus direitos. “Este governo não conversa com os servidores. Promove o arrocho salarial e isso impacta na capacidade de organização e luta. É um governo autoritário que persegue o sindicato e os servidores que tentam enfrentar. Tivemos no ano de 2019, a maior greve dos últimos anos da história de MT, 79 dias e o governo usou toda a truculência contra a categoria, até mesmo contra o sindicato cobrando uma multa de R$12 milhões, que posteriormente o TJ reconheceu a legalidade da greve, mas só depois e todo o estrago que o governo fez.”

O presidente concluiu informando que a categoria continuará na luta por reconhecimento profissional, melhores salários e educação pública de qualidade. E que a categoria dos profissionais da educação pública tem em 2024 um ano de muitas lutas, mas também de muitas possibilidades. “Começando pelo novo PNE – Plano Nacional de Educação, que está sendo construído na Conae em Brasília, ainda neste mês de janeiro. E tempos também a nossa campanha salarial, pretendemos avançar neste campo, visando a recomposição das perdas salariais”, concluiu.