Pesquisa mostra crescimento sistemático no número de ataques à educação em 2023

O estudo apresenta um compilado de dados que detectaram um crescimento de ataques às políticas educacionais por meio de proposições legislativas e casos concretos. A análise dos resultados foi apresentada em um evento realizado no espaço Renato Russo, em Brasília, com a presença de pesquisadores e professores estudiosos sobre o assunto.

Compilados sobre temas ligados a agendas de ataques à educação, o relatório avalia casos de perseguições e censuras aos professores; demissões; interferências e censuras a livros didáticos; neofascismo, ataques relacionados à diversidade de gênero; transfobia; homofobia; racismo; violência na escola; militarização; doutrinação; fundamentalismo religioso; educação domiciliar; escola sem partido etc.

De acordo com a pesquisa, desde janeiro de 1989 até setembro de 2023, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, Assembleias Legislativas de todos os estados, além da Câmara Legislativa do Distrito federal, realizaram cerca de 1.993 proposições legislativas, tanto de cunho antidemocráticas quanto, em menor número, progressistas e relevantes de resistência aos ataques. Dessas, 1.319 (66,2%) foram feitas em âmbito estadual e 674 (33,8%) em âmbito federal.

Na Câmara dos Deputados, o número de proposições legislativas relacionadas à escola sem partido se destacam. Foram 710 proposições no total. Já no Senado, a educação domiciliar se sobressaiu aos demais assuntos buscados pelo Mapeamento, com (24,6%), seguido pela temática de escolas sem partido (18,5%).

Segundo o documento, grupos como a Frente Parlamentar em Defesa da Educação sem Doutrinação Ideológica (FPDE), integrada por muitos parlamentares, possuem estratégias para um diálogo direto com famílias, escolas conservadoras e representantes da sociedade civil sobre uma possível doutrinação ideológica por parte das escolas.

Para a secretária de Finanças da CNTE, Rosilene Corrêa, pautas como a militarização e proposição de uma escola sem partido surgiram como estratégias que visam criminalizar a atuação pedagógica dos professores em sala de aula. “Interferem direta e especialmente no trabalho dos professores e professoras”, ela afirma.

"É por conta dessas pautas conservadoras que distorções e acusações infundadas começaram a ser feitas, apontando como uma atuação pedagógica poderia, de alguma forma, influenciar ou comprometer a formação e proteção à família. É uma discussão absurda, e nega o papel da escola", considera.

Marcele Frossard, coordenadora de programa e políticas da entidade e pesquisadora do Mapeamento, reforçou ainda que essas violências à política educacional não são restritas apenas ao Brasil. Segundo ela, esse é um fenômeno que tem se expressado em todo o mundo, no sentido da negação à modernidade.

“Essa frente parlamentar, que atua em defesa da educação sem doutrinação ideológica, considera os temas como gênero, identidade de gênero, raça  etc como uma doutrinação da esquerda (...) promovendo a perseguição aos professores e às pessoas que se organizam para discutir esses assuntos nas escolas e em salas de aula”, relatou.

Caso de ataques

O relatório destaca também que cerca de 201 casos de ataques foram notificados entre 2013 e 2023, durante uma busca sistemática nacional, em veículos locais ou em redes de escolas. A média é de 18 casos de ataques por ano, com mais de um por mês.

A militarização também predominou entre os temas relacionados a ataques, com 21,4%, seguida por “perseguição” e “neofascismo”, com 16,9% e 10,4% respectivamente, no total de casos avaliados.

Além disso, durante os 11 anos analisados pela pesquisa sobre casos específicos, 2023 foi o ano com mais casos de ataques notificados, representando 40,0% do total. 2022 também apresentou um destaque com 23,4%. Os casos ocorridos entre 2017 e 2021 representaram 9,9%. Anos anteriores a 2017 registraram cerca de 1% do total analisado.

Segundo Rosilene, muitos problemas que acontecem nas escolas têm surgido por essas não serem equipadas e prazerosas aos estudantes. Para ela, a experiência do aluno em relação ao ambiente escolar também é um fator determinante para casos de ataque. “Falta muita estrutura para termos, de fato, boas condições de trabalho para que esses estudantes gostem de ir para escola, e que a gente consiga um bom resultado”, ressalta.

Para a coordenadora-geral da Campanha e de produção do estudo, Andressa Pellanda, o Mapeamento evidencia um movimento autoritário que precisa ser combatido, mostrando para a sociedade que a escola tem sido alvo de uma série de acontecimentos que afetam diretamente as pessoas.

“Mostra o quão a escola precisa ser inclusiva e capaz de garantir os direitos de todas as pessoas que sofrem alguma descriminação. O modelo de militarização é um exemplo das maiores violências que se pode causar contra a educação e as pessoas”, ela reforça.

Marcele destacou sobre a herança do movimento escola sem partido como influência direta no aumento de casos violentos dos últimos anos. Para ela, a replicação das temáticas nas proposições legislativas evidenciam ainda mais o quanto o movimento permanece ativo.

Segundo Rosilene, a proposta de uma escola libertadora e revolucionária acaba sendo vista como uma ameaça aos grupos mais conservadores, uma vez que a ideia entra em contradição com o modelo que parte da sociedade tem defendido..

“O papel da escola é formar o senso crítico e encorajar essas crianças, adolescentes e adultos para a vida, e isso começa por aprender respeitar a si mesmo”, reforça.