Pedra Preta debate desafios do redimensionamento na rede estadual e sobras do Novo Fundeb
Seminário conduzido pela direção estadual do Sintep-MT, esclarece os desafios da categoria frente a (anti) políticas de educação do governo estadual e debate alterações no financiamento da educação, com Novo Fundeb
Publicado: 02/12/2021 18:09 | Última modificação: 02/12/2021 18:09
Escrito por: Assessoria/Sintep-MT
Os trabalhadores da educação da rede estadual e municipal de Pedra Preta (243 km ao sul da capital, Cuiabá) participaram ontem (01/12) do Seminário que debateu os temas “Processo de Redimensionamento do Ensino Fundamental - com os impactos do Decreto 723/2020, e Investimentos dos Recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
A atividade realizada pela subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, em Pedra Preta, ocupou o plenário da Câmara Municipal para esclarecer a categoria sobre os desafios impostos com o processo de prefeiturização das matrículas dos estudantes da rede estadual, que deixou de fora da atribuição parte dos pedagogos, que ainda estão sem saber o destino profissional para 2022.
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Outro ponto que promoveu muitos questionamentos foi o direito dos trabalhadores sobre o excedente de recursos do Novo Fundeb, que ampliou os investimentos na valorização profissional, de 60% para 70% dos recursos repassados para a Educação.
O Seminário foi ministrado pelo dirigente estadual do Sintep-MT, Henrique Lopes. Na oportunidade Henrique destacou a necessidade de transparência da Prefeitura Municipal sobre os recursos do Fundeb. “Essas informações devem ser disponibilizadas ao Conselho do Fundeb do Município”, afirmou.
Conforme Henrique, a partir do conhecimento dos valores excedentes, a categoria definirá com a administração municipal a forma de repasse, que seja em rateio ou incorporado aos salários dos profissionais da educação.
O vice-presidente do Sintep/Pedra Preta, que também é vereador no município, Klebis Marciano, informa que foi encaminhado ao executivo municipal a solicitação. “Tivemos uma cobrança por parte do representante do Sintep/Pedra Preta no Conselho do Fundeb para que agilizássemos as informações. Por se tratar de uma demanda parlamentar, o repasse de informações e obrigatório”, destacou.
Segundo Klebis, os dados disponíveis hoje no sistema da prefeitura estão desatualizados, e ainda tratam os recursos com percentuais antigos (60% valorização profissional e 40% manutenção da educação).
