Os trabalhadores estadual vão parar contra arrocho salarial e desmonte da educação pública

A convocação feita pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), reivindica do governo Mauro Mendes recomposição salarial em atraso desde de 2019 e diálogo com a categoria para a construção das políticas pedagógicas.

O Sintep/MT aponta que as medidas autoritárias do governo Mauro Mendes atacam as políticas da educação pública construídas coletivamente tanto no plano federal e, principalmente, no estado. A mobilização destaca desrespeito ao trabalho dos profissionais da educação penalizados com o arrocho salarial de mais de 40%, e a responsabilização pelos baixos índices de aprendizagem dos estudantes.

Os educadores da rede estadual, assim como os demais servidores públicos do executivo do estado, estão há três anos sem recomposição salarial, da inflação do período. Em 2021, o governo decidiu cumprir parte da lei 10.572/2017 e repassar 2% nos salários. Um reajuste que, segundo os sindicalistas, sequer cobre as perdas do ano 2018, quando houve o fatiamento da RGA.

Levantamento feito pelo Sintep/MT revela que o achatamento supera 20% só de revisão geral anual (RGA). Na educação, o retrocesso é ainda maior, já que por provocação do governo Mauro Mendes ao Ministério Público Estadual, em 2020, foi considerada inconstitucional a Lei 510/2013, que assegurava a dobra do poder de compra dos salários, até 2023. A perda superar mais 20% de ganho real.

Mesmo diante desse achatamento, o governador do estado afirma durante entrevistas à mídia estadual, que os professores da rede estadual têm o melhor piso salarial do país (R$ 2.957,52). “Nosso veemente repúdio as inverdades ditas pelo governador do estado de Mato Grosso que desrespeita os/as trabalhadores/as da Educação e falta com a verdade quando afirma que está acabando com mamatas”, destaca o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira.

As ações do governo revelam, conforme os dirigentes do Sintep/MT, o despreparo para atuar com a Educação Pública e gratuita, do empresário, bem como do engenheiro, que ocupam, respectivamente, a gestão do estado e a Secretaria de Estado de Educação.

Conforme Valdeir Pereira, o governo de Mato Grosso quer fazer da educação pública um balcão de negócios, terceirizando serviços, precarizando salários, desmontando o processo de construção da cidadania e direitos dos estudantes.

O desmonte, segundo o presidente, é recorrente, assim como a falta de investimentos em políticas estruturantes. “Não serão os recursos enviados para as escolas, às vésperas do período eleitoral, que elevará os índices de aprendizagem”, destaca Valdeir Pereira.

Conforme o dirigente, o lifting feito nos prédios escolares, a fragmentação curricular, o repasse de estudantes para os municípios, transferência da política educacional para a segurança pública, e o lavar as mãos para o débito educacional, inviabilizando a milhares de pessoas analfabetas o direito a escola, não garantirão os índices de qualidade da educação esperados.