Orçamento de MT confirma que há recursos para valorização dos educadores
Sintep-MT cobra recomposição com ganho real para os profissionais da educação
Publicado: 20/06/2024 18:35 | Última modificação: 20/06/2024 18:35
Escrito por: Roseli Riechelmann
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Mais um ano de crescimento orçamentário para o estado de Mato Grosso. A estimativa apresentada no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias), divulgada nesta quinta-feira (20/06), é de um aumento de 7,81% em relação ao ano passado, totalizando R$ 35 bilhões para investimentos em 2025. A informação reafirma as defesas do Sintep-MT (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso) de que há recursos suficientes para a recomposição do poder de compra dos educadores.
Ao longo dos últimos cinco anos, a gestão de Mauro Mendes retirou a política de ganho real, apesar do crescimento econômico do estado. “O problema do estado de Mato Grosso não é a falta de recursos financeiros para valorizar os servidores públicos, inclusive para garantir o pagamento de calotes de anos anteriores. O que falta é vontade política”, ressalta o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira.
Para o dirigente do Sintep-MT, o crescimento econômico é muito positivo e é reflexo da mudança política no governo federal. “O Brasil foi colocado num patamar de desenvolvimento que impacta no aumento do orçamento dos estados”, afirma Valdeir Pereira. Segundo o sindicalista, o governo já estabeleceu na LDO o percentual da inflação, estimado em 3,45%. Contudo, há recursos para garantir os calotes das RGA’s anteriores e até para estabelecer o fim do Confisco. Sobre este último ponto, o dirigente acredita que o governo terá apenas que voltar atrás, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) já sinaliza pela inconstitucionalidade do que é feito em Mato Grosso contra os aposentados, na votação encaminhada pela Corte.
“O governo não tem problema de receita; é um estado em que as políticas adotadas são medidas para atender ao setor do agronegócio. Enquanto isso, os servidores públicos não estão sendo incluídos no orçamento”, destaca.
Para o Sintep-MT, o orçamento do estado tem condições de assegurar a valorização dos profissionais da educação, com a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas para todos os cargos e funções da carreira na Educação Básica. “O que o governo tem feito é precarizar e terceirizar a educação”, conclui.