Oficina de Financiamento do Sintep-MT terá a primeira edição de 2024, em Barra do Garças

A secretaria de Redes Municipais do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) inicia a programação das Oficinas de Financiamento da Educação Pública, em 2024, neste sábado (03/02), na subsede de Barra do Garças/Pontal do Araguaia, a partir das 8h até 17 horas, na sede do Sindicato no município de Barra do Garças (515 km a leste de Cuiabá-MT).

O programa consta nas atividades da pasta há mais de 20 anos. Em 2021 ganhou uma nova estruturação a partir da entrada em vigor do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), instituído pela lei 14113/2021, que apresenta novas regras para o cálculo dos recursos da educação. Há pelo menos dois anos, no pós-pandemia, o Sintep-MT incrementou as oficinas orientando os educadores e até mesmo gestores, interessados em participar e saber sobre o financiamento público da Educação.

A programação é ministrada pelo secretário de Redes Municipais do Sintep-MT e presidente da CUT-MT, professor Henrique Lopes. Na oficina são repassadas informações sobre legislações da educação pública, processo de financiamento das redes municipais de educação, e até mesmo aula prática de como calcular os recursos da educação municipal a partir do domínio e leitura de tabelas, índices, cestas de impostos do Fundeb entre outros.

Conforme Henrique Lopes, os recursos da educação ganharam um fortalecimento com a vigência do Fundeb permanente. Contudo, a aplicação e uso das verbas, nem sempre é compreendida pelos gestores municipais. Diante disso, muitos desconhecem inclusive, os impactos negativos de políticas, como o redimensionamento feito pelo estado, que implica em vazão de recursos das prefeituras.

O dirigente lembra que a finalidade da oficina é esclarecer aos educadores o financiamento da educação, a partir do conhecimento da cesta de recursos que compõem o orçamento da educação, com destaque para as redes municipais. Conforme Henrique Lopes, a fiscalização desses recursos é que viabiliza, entre outras demandas, o cumprimento da valorização salarial dos profissionais da educação e o cumprimento das leis de carreira.

 O presidente da subsede do Sintep Barra/Pontal, Gibran Freitas, essa é a segunda edição da oficina realizada em sua gestão. No ano passado, a categoria aprovou a atividade que esclareceu uma série de dúvidas dos profissionais da educação, tanto da rede estadual como das redes municipais (Barra e Pontal do Araguaia). A nova edição pretende reunir um grupo ainda maior para entender as implicações que as medidas adotadas pelo governo do estado e nas prefeituras, comprometem a valorização salarial e a vida dos profissionais da educação.

A subsede está disponibilizando um link para os interessados em participar. Basta acessar e preencher o formulário.