NOTA PÚBLICA DE CONGRATULAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONAE 2024

Durante os dias 28 e 30 de janeiro de 2024, em razão de elevado compromisso político institucional e espírito público, sociedade e governo realizaram uma grande e vitoriosa, democrática, plural e representativa, Etapa Nacional da Conferência Nacional de Educação
(Conae 2024), conforme previsto na Lei e requerido para que políticas públicas sejam construídas e implementadas com diálogo e pactuação social, enquanto efetiva Política de Estado.

Com a eleição do presidente Lula em 2022, e o resgate da democracia no país, o FNE foi democraticamente recomposto mediante portaria assinada pelo Ministro Camilo Santana, o que permitiu a ampliação do Fórum para 64 entidades, sendo 50 titulares e 14 suplentes, e a materialização com o MEC, do compromisso de viabilizar a edição extraordinária da Conae em 2024, pavimentando a apresentação do PNE para o próximo decênio.

A realização da Conae, que discutiu um robusto e potente documento em pelo menos 4.300 municípios e por meio de 17 webinários, originando mais 8 mil emendas, cujo teor foi debatido em 38 Colóquios, sete Plenárias de Eixos e uma Plenária Final, é um importantíssimo demarcador do compromisso do governo e das entidades da sociedade, representados no FNE, com a solidez da democracia, o funcionamento pleno das instituições e com a participação da sociedade na definição de rumos para a garantia do direito à educação em toda a sua extensão, da creche à pós-graduação.

Neste sentido, cumpre felicitar os Fóruns Municipais, Estaduais e Distrital de Educação pela mobilização em todo o país para a realização desta Conferência. E, especialmente, felicitar e agradecer o MEC por assumir o compromisso político e legal, com o FNE, de realizar a Conae, sob a liderança do Ministro Camilo e toda uma dedicada equipe, que merecem a gratidão e o respeito por esta correta decisão pública, distintiva do processo de limitação da participação e autoritarismo havidos em período recente.

Reconhecemos, deste modo, o papel do Ministro de Estado da Educação na recomposição do FNE e na realização da Conae e cumprimentamos, respeitosamente, toda a Universidade de Brasília (UnB), toda a equipe do MEC, o grupo de relatoria e todos os membros do FNE, que assumiram muitas responsabilidades e penhoraram muito trabalho e esforço para a realização de uma grande e bonita Conae, que deverá ter caráter vinculante.

Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a Conae torna pública fundamentais referências e proposições para a educação na próxima década em nosso país. A Conferência foi concluída com o Presidente Lula, a quem também agradecemos enormemente, destacando a importância da participação de toda a comunidade educacional e sociedade na construção das políticas educacionais, uma das prioridades do seu governo, orientação estratégica que precisaremos fortalecer e consolidar no próximo período no FNE e, especialmente, junto ao Congresso Nacional.

Viva a Democracia! Viva a Participação! Viva a Conae!

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO