Mobilização consegue barrar fechamento de escola rural em MT

Em Juína, município de Mato Grosso, a mobilização da comunidade conseguiu barrar na justiça o fechamento da Escola Estadual Antônio Francisco Lisboa, localizada na zona rural do estado.  Foi graças à manifestação dos pais dos alunos da escola que o Ministério Público de Mato Grosso instaurou o procedimento administrativo sobre a decisão do Estado, que pegou todos de surpresa.

A mando da 1ª Promotoria de Justiça Cível do município, localizado a 735 km de Cuiabá, a 2ª Vara da Comarca concedeu a liminar que suspendeu de imediato o fechamento das turmas de Ensino Médio da escola.
Com isso, caberá ao Estado de Mato Grosso dar continuidade às atividades escolares da unidade durante o ano letivo de 2025, garantindo a alocação de recursos humanos e dos materiais necessários para o funcionamento do estabelecimento de ensino.

A medida estabelece o prazo de 10 dias para serem implementadas, sob pena diária de R$1 mil caso haja atraso no cumprimento. 
Além disso, o Ministério Público de Mato Grosso solicitou na ação ajuizada que sejam promovidos debates com a comunidade escolar, o Conselho Municipal de Educação e organizações interessadas a respeito da manutenção da unidade escolar ou remanejamento dos estudantes para outra escola.

Esclarecimento

Ainda segundo o MPMT, a reativação da escola deverá garantir a matrícula de todos os interessados. A gestão do Estado precisará apresentar estudos técnicos que comprovem a necessidade do fechamento da escola, explicando de que forma isso seria favorável aos estudantes, no ponto de vista logístico, psicológico, cultural, social e pedagógico.

O tempo que o transporte escolar leva na rota até a escola também será um aspecto analisado, já que a escola é localizada na zona rural.
Para o promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira, "O encerramento das atividades da escola rural reflete um êxodo forçado de crianças e adolescentes para a zona urbana, fazendo com que haja um abandono de toda sua história e cultura vinculada ao campo, sendo que a Escola Francisco Lisboa atua justamente para manter as raízes destes menores vinculadas à zona rural”, argumentou.

Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, a ação da comunidade exemplifica o poder que a mobilização social tem na reivindicação dos direitos públicos.

“Uma manifestação prática do legado de Paulo Freire, “temos que envolver todas as pessoas que estão dentro e ao redor da escola para que possamos ter em nossas mãos os rumos democráticos da escola e do país”. Parabéns à comunidade pela luta e conquista.”, considera.