Mesmo sob pressão de aposentados/as, deputados adiam votação da PEC para próxima quarta

A peregrinação de aposentados e pensionistas à Assembleia Legislativa de Mato Grosso parece que vai ter que continuar ao menos até a próxima quarta-feira (07/12). Isso porque na sessão plenária de hoje (30/11), mais uma vez, foi adiada a votação do Projeto de Emenda Constitucional 07/2022, ou PEC dos aposentados, como ficou conhecido. 

A proposta foi apresentada em junho deste ano por lideranças partidárias e está em tramitação desde então, sem, contudo, avançar.  A peça prevê a isenção da alíquota de 14% aos aposentados que recebem menos que o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social, que hoje está em R$ 7.087,22.

Alguns deputados que já manifestaram a favor do projeto, disseram que é preciso que a votação ocorra com o quórum suficiente de deputados para obter aprovação, cenário diferente do que estava hoje em plenário. 

O secretário de Finanças do Sintep-MT, Orlando Francisco, que acompanhou toda a sessão, disse que é necessário que haja uma articulação política e boa vontade dos parlamentares para acabar com a injustiça praticada contra os aposentados e pensionistas de Mato Grosso. “Como se trata de uma PEC, precisamos garantir, no mínimo, 16 votos favoráveis, em primeira e em segunda votação, para que a proposta seja validada. Nós vamos continuar vindo à Assembleia e fazendo esse corpo a corpo junto aos deputados. O próprio governo já sinalizou que existem bilhões de reais em caixa, por isso, não há nenhum motivo plausível para que esse confisco continue acontecendo. O que estamos pedindo é que a alíquota de 14% não incida sobre a remuneração de quem recebe menos que o teto da previdência”, disse o sindicalista.

A secretária de Seguridade Social do Sintep-MT, Angelina de Oliveira, ressaltou que os impactos do confisco são desumanos. “Nós temos relatos de muitos aposentados que simplesmente tiveram que cancelar o plano de saúde e estão precarizando até mesmo sua alimentação, já que não tem como comprar comida saudável ao preço que está, com um rombo no orçamento. Até para o remédio está fazendo falta esse desconto previdenciário. Nós temos lutado para que essa alíquota alivie ao menos o bolso dos aposentados e pensionistas que recebem menos, que são justamente esses os mais afetados”, destacou Angelina.

Agora, a esperança dos servidores é de que a PEC seja colocada em pauta e aprovada na sessão plenária do dia 07. “O Sintep-MT está unido a todas as categorias do funcionalismo público e vamos continuar acompanhando e cobrando uma postura humana dos deputados e deputada. Esperamos que nossos aposentados possam passar o natal aliviados com uma boa notícia, por isso, não vamos desistir e desde já convocamos a categoria pra estar junto conosco lotando o plenário da AL nessa próxima sessão”, finalizou Orlando Francisco.