Infraestrutura e estabilidade são cruciais para a PNEERQ, diz secretária do MEC

 “Para a educação antirracista funcionar, é preciso ter estabilidade nas escolas!” Essa foi a afirmação da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), Zara Figueiredo, sobre as perspectivas da Política Nacional para Educação Étnico-Racial e Quilombola na educação básica (PNEERQ).

A secretária esteve reunida junto aos dirigentes das entidades filiadas à CNTE, na reunião do Coletivo de Combate ao Racismo Dalvani Lellis, nesta terça-feira (12), em Brasília. Durante o encontro, Zara apresentou aos educadores as perspectivas e questões fundamentais para que a educação étnico-racial seja uma realidade em todas as salas de aulas da educação básica pública.

“Um momento de troca de saberes e também de nos organizarmos para promover uma escola inclusiva e antirracista”, disse o secretário de Combate ao Racismo da CNTE, Carlos Furtado.

Segundo estudos do departamento que ela coordena no órgão, as escolas públicas onde estudantes negros e negras são maioria possuem mais trocas de professores e pior infraestrutura de apoio.

“Precisamos debater também onde estão colocados os professores que irão colocar a política em prática. Aqueles que são concursados e possuem melhor formação e experiência não estão nas escolas que mais precisam deles”, disse.

A contratação temporária de professores da rede pública também foi destacada por ela como fator a ser superado. “Só será exitosa por completo se tivermos carreira. Quando discutimos educação antirracista, no ponto de vista das redes de ensino, se não considerarmos o elemento estabilidade dos profissionais, não teremos condições de ter uma política sólida”.

Incentivo aos estudantes

Dados de 2019 reunidos pela Secadi revelam uma diferença de quase 20% no nível de alfabetização entre crianças brancas e negras matriculadas do 2º ano do Ensino Fundamental. Enquanto 70,4% de estudantes brancos estavam alfabetizados, apenas 52,6% de alunos negros atingiram o nível de aprendizagem desejado.

Em 2021, apesar de a queda nos níveis de aprendizagem ter sido influenciada pela pandemia de Covid-19, a diferença entre os dois grupos continuou expressiva. 52,4% de crianças brancas obtiveram os níveis indicados de alfabetização, contra 44% registrados entre as crianças negras.

“Existem dois grandes desafios da PNEERQ: a infraestrutura das escolas e o racismo institucionalizado que existe entre o corpo docente”, apontou Zara.
“Temos constatado a baixa expectativa dos professores sobre o aprendizado dos estudantes negros. Todo mundo que dá aula sabe que, quanto maior a expectativa que temos sobre os nossos estudantes, mais eles tendem a nos responder positivamente em relação ao aprendizado. Eles sabem que existe uma espera positiva sobre... A baixa expectativa do docente sobre o quão longe o aluno negro da educação básica pode chegar tem um peso enorme no racismo e no desenvolvimento de seu aprendizado”, destacou.

Para a secretária, não basta ter um currículo rico nas relações étnico-raciais, é preciso ter preocupação com a aprendizagem dos estudantes. "De nada adianta termos a nossa história e cultura presente no currículo se não há a preocupação da escola com a aprendizagem do seu estudante e se ele não sabe ler”, reforçou.
“A PNEERQ reflete a grande desigualdade que a pandemia e as gestões passadas aprofundaram. Ela reflete o que precisamos consolidar para evitar que essa agenda nos seja tomada e pensar numa política que seja condizente com esse momento em que vivemos. Precisamos desse debate e conversar com quem faz a educação na ponta. O movimento negro educador precisa entrar no terceiro capítulo dele, que é a disputa dos espaços de decisão”, finalizou.