Governos Bolsonaro e Mauro Mendes reforçam ameaças à carreira de funcionários de escola

Um debate de quase oito horas, durante o Encontro de Funcionários/as da Educação, na Regional Sul I do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), no último sábado (23/04), em Rondonópolis (210 km da capital Cuiabá), tratou sobre o passado, o presente e o futuro da carreira dos funcionários da educação.

O objetivo foi encontrar meios para conter as políticas de terceirização, desvalorização salarial e fim da profissionalização, promovidas pelos governos federal, estadual e municipais, que impactam na vida profissional de técnicos e apoios administrativos escolares. Na análise de conjuntura, realizada pelo secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, Henrique Lopes, uma retrospectiva da legislação apresentou as conquistas dos funcionários de escola, e ressaltou os retrocessos que vivem hoje. O desmonte da carreira promovido no golpe de 2016, com a Reforma Trabalhista, Lei da Terceirização, Emenda Constitucional nº 95 (congelamento dos investimentos públicos por 20 anos). “Essas leis mexem com a estrutura da carreira e apresentam um enigma que deve ser decifrado pelos trabalhadores da educação, antes que os devore”.

Organização

Resgatando a história da luta pela visibilidade dos funcionários de escola, o professor doutor, aposentado, João Monlevade, relatou, a partir das próprias experiências pessoal e profissional, a relevância das diferentes funções nos cargos de apoio e técnico administrativos escolares. Monlevade, que é um dos criadores do programa Arara Azul – formação para funcionários de escola, criado em Cuiabá, na década de 90 e precursor do Profuncionário - fez duas defesas: a primeira é a de que todos que estão na escola educam, e na sequência, a de que a profissionalização, assegurada pela formação específica, é que torna o ofício uma profissão.

Diante de todo o retrocesso imposto as conquistas dos educadores em Mato Grosso, a secretária adjunta de Políticas Sociais do Sintep-MT e funcionária de escola aposentada, Maria Aparecida Cortez, foi taxativa ao destacar a necessidade da categoria se organizar para enfrentar o desmonte da carreira. 

Cida Cortez enfatizou as políticas privatistas da gestão Mauro Mendes que penalizam a educação pública e os educadores com terceirizações, inclusive dos profissionais. Ressaltou o retrocesso também nas redes municipais, com funcionários perdendo postos de trabalho e valorização. “De funcionários de escola voltam para os serviços gerais, do quadro comum dos servidores da prefeitura, com salários precarizados e perdendo a profissionalização na educação”.

Resistência

O secretário adjunto de Funcionários do Sintep-MT, Klebis Marciano, destacou as mudanças de governos e até mesmo da gestão do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), comprometendo as políticas de formação para funcionários. “Vínhamos construindo três cursos de formação; Profuncionário, profuncionário, Técnico em Desenvolvimento Infantil (em andamento), e o curso superior específico para funcionários de escola. Mas está tudo suspenso, apesar das cobranças permanentes do Sindicato”, destacou. 

A organização e luta foi a palavra chave do presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, que apontou a busca de alternativas para a profissionalização dos funcionários de escola. “Se não for por meio do IFMT ou de outra instituição autorizada, o Sindicato buscará meios, como fez no Arara Azul em 1990, para ofertar o curso. “O enfrentamento que precisamos para a formação, dependerá do tamanho da mobilização. Só com mobilização conseguiremos avançar”, concluiu.

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