Fórum Nacional Popular de Educação entrega Carta de Natal ao presidente Lula
Documento construído coletivamente pela sociedade, em especial segmentos do campo da educação, elenca defesas para a educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada para todos/as/es
Publicado: 07/02/2023 18:51 | Última modificação: 07/02/2023 18:51
Escrito por: Roseli Riechelmann
O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) entrega nesta terça-feira (07/02) a “Carta de Natal”, documento reunindo 35 referências, debatidas e elencadas pela sociedade brasileira do campo da educação. O documento intitulado "Reconstruir o País: a retomada do estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”, registra a plataforma proposta após amplo debate social.
A Carta compila os diálogos promovidos desde 2018 em conferências municipais, regionais e estaduais, em todo o Brasil, e que culminou na Conape, em Natal, no Rio Grande do Norte, em julho de 2022.
O documento enumera as revogações aos programas que os trabalhadores da educação têm apontado como destrutivos ao Estado democrático de direito, à defesa das instituições republicanas, à vida e a soberania popular, aos direitos sociais e à educação.
Defesas como a revogação do Novo Ensino Médio, consolidação das políticas públicas de Estado para a educação pública e popular, com gestão pública, que garanta o acesso, a permanência e a qualidade socialmente referenciadas para toda a população; defesa e monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Além da reorganização da estrutura do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Educação e do próprio Fórum Nacional de Educação (FNE).
Segundo os educadores o FNE deixou de existir, com a sua desestruturação no pós-golpe de 2016. Na ocasião, o Fórum foi desmobilizado com a retirada das entidades representativas da sociedade, da formação. Foi depois desse desmonte que nasceu o Fórum Nacional Popular de Educação para fazer o debate dos interesses defendidos pelos movimentos sociais para a educação para a Educação Pública.
“O retorno de um governo democrático, com o presidente Lula, traz de volta a necessidade de retomar o diálogo coletivo e democrático no sentido de debater, construir e promover a educação pública, gratuita, de qualidade socialmente referenciada, baseada nos princípios freiriano”, defende a coordenadora do Fórum Estadual Popular de Educação de Mato Grosso, Guelda Andrade.
