Falta de transparência nos holerites dos educadores do estado gera confusão na categoria

A falta de transparência da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) nas informações repassadas nos holerites dos profissionais da educação da rede estadual entre os meses de novembro, dezembro (2024) e janeiro (2025), gerou encaminhamentos ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) com questionamento de perdas salariais. Mesmo não ocorrendo prejuízos, ao que está estabelecido, a prática contábil utilizada no repasse do 1/3 de férias dos 30 dias de dezembro, foi confusa.

Segundo o presidente do Sintep-MT, professor Valdeir Pereira, a forma com que tem sido feito o pagamento do 1/3 de férias, nos últimos dois anos, é pouco ortodoxa. Além de faltarem informações claras nos holerites sobre as movimentações financeiras realizadas. Diante das reclamações o Sintep-MT protocola ofício na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), em busca de esclarecimentos.

Após a análise de alguns holerites encaminhados, o dirigente constatou que a movimentação de débitos e créditos registrados apenas como adiantamentos salariais, se tratava do repasse do 1/3 das férias do mês de dezembro.“O governo fragmentou o pagamento das férias no holerite sem especificar a qual adiantamento se referia. O que provocou o desentendimento dos profissionais, daquilo que era creditado e debitado dos salários. Lamentavelmente, o governo, inventou o tal do parcelamento de 1/3 de férias e ainda considerou ciclo de folha mensal para o pagamento por dia e não a integralidade em parcela única que é um direito do servidor”, relata Valdeir Pereira.

Primeiro, no holerite do mês de novembro, o governo fez a antecipação salarial referente a 16 dias das férias de dezembro, ainda sem retirar o percentual do Imposto de Renda (IR). Em dezembro, pagou o restante (14 dias) do terço das férias de 30 dias. Contudo, no holerite de dezembro, registrou como débito do valor repassado na parcela anterior, para fins de IR.  

O holerite de dezembro agravou o desentendimento sobre os “adiantamentos” registrados, pois nele continham débitos e créditos, sem especificar do que se tratava. Além disso, os valores aumentaram os ganhos e, por consequência, os descontos cobrados.  A confusão só ficou pior, quando, em janeiro, foi adicionada a recomposição da Revisão Geral Anual (RGA) aos salários e o desconto do IR da segunda parcela de férias.

O choque dessa movimentação contábil foi sentido na volta das férias, pois, apesar do aumento no valor do salário de janeiro, devido à correção inflacionária (RGA), os descontos do IR também foram maiores.

Segundo Valdeir Pereira, mesmo o governo fazendo o repasse do percentual da RGA e o desconto da segunda parcela do 1/3 de férias, fizeram com que os ganhos ficassem insignificantes diante da elevação dos descontos. “Mais ricos e mais pobres, essa é a ‘mágica’ de valorização implementados nas políticas salariais do governo Mauro Mendes”, reafirmou o presidente do Sintep-MT.