Estudo em Santo Antônio do Leverger revela falta de transparência orçamentária no último ano

Os trabalhadores da educação em Santo Antônio do Leverger participaram de uma oficina de financiamento educacional, organizada pela subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) e ministrada pelo secretário de redes municipais do sindicato, Henrique Lopes, no último dia 28/02.

Na oficina que faz parte da agenda anual do Sintep-MT, constatou-se que mais uma vez a prefeitura faltou com a transparência exigida pela Constituição Federal (Lei Nº 14.113/2020) ao não preencher os dados orçamentários do município, referentes a 2024, no portal do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). 
Para o Secretario de redes municipais, Henrique Lopes, que ministrou a oficina junto dos trabalhadores da educação, a não inclusão de dados dos últimos 12 meses no Siope é extremamente grave, pois impossibilita a categoria de avançar na mesa de negociação, em busca de valorização dos profissionais.

“Isto é inadmissível, porque nós ficamos no escuro, pois utilizamos estes dados para fazer as projeções e orientar a categoria em busca de seus direitos e em busca da valorização profissional. E não encontrar os registros contábeis e fiscais conforme estipulado pela constituição exige uma ação do Sindicato, para coibir este tipo de violação”, explicou.
Neste sentido, o presidente da subsede do Sintep/Santo Antônio do Leverger, Kalmon da Silva Oliveira, reforça que esta mesma situação já aconteceu em anos anteriores, dificultando o avanço da luta sindical em prol dos direitos da categoria.

“Nós já vínhamos enfrentado esta falta de transparência por parte da prefeitura há um bom tempo. E a última vez, nos mobilizamos, por meio de greve, até que nossos direitos foram cumpridos. E neste ano não será diferente, vamos iniciar provocações ao município, até que preencham todos os dados no Siope, para que continuemos avançando em busca de melhorias e valorização dos profissionais da educação”, ressaltou.

O dirigente ainda reitera que pesar do sindicato estar sem dados disponíveis no sistema, no início deste ano, a presidência da subsede Sintep/Santo Antônio do Leverger, protocolou um pedido de reajuste salarial de 10%, junto da Prefeitura, “porque nós queremos ir além do piso, para valorizar o trabalhador da educação”, frisou.

A subsede Sintep/Santo Antônio do Leverger aguarda retorno do município, sobre o percentual de reajuste solicitado pela categoria.