Especialistas defendem movimentação popular para revogar novo ensino médio

A revogação do Novo Ensino Médio dependerá da movimentação popular da educação e do movimento sindical. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pela CNTE sobre as expectativas do novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Tido como um dos piores retrocessos da história da educação do Brasil, a reforma do Ensino Médio foi aprovada pelo então presidente golpista, Michel Temer (MDB) e, a partir de janeiro deste ano, e gradualmente até 2024, começou a ser aplicada em todo o país. Na prática, esse "Novo Ensino Médio" traz aos alunos formações precárias com cursos de curta duração e aulas por vídeo conferência.

De acordo com Fernando Cássio, doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), não há nenhuma possibilidade de revogação do novo ensino médio se não houver uma movimentação do campo progressista.

Ele cita, por exemplo, que foi a mobilização popular que garantiu nomes de dirigentes sindicais e nomes do campo educacional na equipe de transição. “Vale para reforma do ensino médio o que valeu para a equipe de transição, se não fosse a movimentação do campo sindical, do campo educacional e dos movimentos sociais, o equilíbrio de forças perderia muito mais para a direita empresarial. Não vejo nenhuma possibilidade de revogação, se o nosso campo não estiver mobilizado”, pontua Fernando.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a pauta de todas as entidades e movimentos sociais é a revogação da reforma do Ensino Médio. Na avaliação de Heleno, os profissionais da escola e os/as professores/as são os mais prejudicados pela reforma, inclusive, pontua ele, os conteúdos colocados no processo de formação são distorcidos.

Ele reafirma que a única solução é revogar, e não aperfeiçoar. “É uma contradição enorme que precisa ser corrigida, e a correção que nós temos no momento é a revogação e vamos lutar por isso. Até os estudantes sofrem com essa lei porque muitos foram retirados da escola”, afirma o dirigente, que completa: “Sabemos que o terceiro setor fala em aperfeiçoar esta lei, mas nós não aceitamos aperfeiçoar nada. É revogar, discutir e refazer aquilo que é necessário para o ensino médio brasileiro”, pontua.

Fernando Cássio explica que a composição do grupo de trabalho da transição é fruto de uma luta que os movimentos sociais, sindical e do campo da educação desenvolveram, portanto, afirma ele, o movimento progressista tem que ser contra a agenda educacional das elites que é prosseguir com a política de Temer no ensino. “O campo educacional e a esquerda precisam se fazer presente no governo, que foi eleito uma frente ampla, mas o grosso dos votos que o elegeu foram das pessoas que querem de volta seus direitos, que é o campo popular”, lembra o professor.

“A reforma, que prometeu fazer uma revolução, na prática significa que você vai diminuir o conteúdo da escola dos alunos mais pobres, então a implantação da reforma é um atraso”, finaliza Cássio.

Aumento da desigualdade

Para Fernando, a reforma é uma política de reforma de currículo. Segundo ele, a medida promete fazer uma série de promessas para os estudantes, porém, ela não está acompanhada por uma série de políticas que criariam as condições materiais para realizar essas promessas”, afirma o professor.

“Não inclui, por exemplo, a valorização profissional, carreira, condições do trabalho do professor, infraestrutura escolar, a permanência de estudantes mais pobres, então na prática essa reforma pode produzir o aumento da desigualdade entre estudantes mais ricos e mais pobres”, conclui Cássio.

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Membros da transição defendem revogar

Heleno, que está no grupo de trabalho de transição do novo governo Lula que trata o tema educação representando o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), explica que os trabalhos começaram e que há um desmonte completo na educação brasileira gerado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, a revogação do novo ensino médio já está sendo discutida.

“Recebemos um relatório de diagnóstico e o que temos é que o governo Bolsonaro é uma desgraça e provocou uma destruição na educação, nas creches e em tudo aquilo que acontece nos municípios. Outros membros do grupo já indicaram também ser contrários ao projeto, instituído durante a gestão Temer, e a única correção que temos no momento é a revogação”, destaca o dirigente