Acampamento e paralisação marcam luta contra ataques à carreira em Colniza

A subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) em Colniza realiza, na próxima segunda-feira (8), um acampamento ao lado da Câmara Municipal. A mobilização antecede a paralisação das atividades da categoria, marcada para terça-feira (9), quando os educadores acompanharão a sessão plenária e pressionarão os vereadores a rejeitar o Projeto de Lei nº 024/2026, encaminhado pelo Executivo Municipal, que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Educação.

A direção do Sintep/Colniza está mobilizando trabalhadores de todas as escolas municipais, tanto da área urbana quanto dos distritos, para participarem do ato. Segundo o sindicato, mesmo em sua terceira versão, o projeto mantém alterações que impactam direitos históricos da categoria.

Entre os principais pontos questionados estão a desvinculação do Piso Salarial Profissional Nacional, desobrigando a gestão municipal de aplicar os reajustes anuais previstos em lei aos professores em exercício, além da descaracterização da aplicação do piso no início da carreira, no nível médio.

De acordo com o presidente do Sintep/Colniza, Alexandre Oliveira Sobrinho, as irregularidades presentes nas diferentes versões do projeto analisadas pela assessoria jurídica da entidade. A partir dessas análises, foram encaminhados ofícios ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), ao Ministério Público e aos vereadores do município, apontando possíveis inconstitucionalidades no texto. No último ofício, de 1º de junho, a direção da subsede volta a reafirmar os impactos para os profissionais a Educação

A versão atual do projeto, que será apreciada na próxima terça-feira, já recebeu parecer contrário da Comissão de Educação da Câmara Municipal. Votaram pela rejeição da proposta os vereadores professor Ezequias Dedé, relator da comissão; professor Luiz Carlos, presidente; e a vereadora Cláudia.

“A comissão compreendeu nossos argumentos e emitiu parecer contrário ao projeto. Mas será fundamental manter a mobilização para que os demais parlamentares também rejeitem essa proposta. Mesmo com o parecer contrário da comissão, os vereadores tem liberdade de votação e são necessários 6 votos contrários, do total de 11 vereadores para rejeitar o Projeto., que representa um retrocesso para a carreira da educação”, afirmou o presidente do Sintep/Colniza.

O acampamento e a paralisação foram aprovados em assembleia virtual realizada nesta segunda-feira (2). Além das atividades de mobilização, os participantes terão uma programação cultural com moda de viola e será servido um caldo quente para os acampados.

*atualizada