Educadores lotam a Câmara de Vereadores de Cuiabá, mas PL da Gestão Democrática não entra na pauta


Prefeito segura emenda ao PL e frustra os trabalhadores da educação com mais uma semana de adiamento para a lei de Gestão Democrática

Publicado: 09/07/2024 16:09 | Última modificação: 09/07/2024 16:09

Escrito por: Roseli Riechelmann

Reprodução
Manifesto pela aprovação da lei de Gestão Democrática nas escolas do município de Cuiabá lota Câmara de Vereadores

A frente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, corredores e galerias ficaram lotados de trabalhadores da educação da rede municipal, na manifestação convocada pela subsede do Sintep/Cuiabá, na manhã desta terça-feira (9/07). A categoria cobra dos parlamentares a aprovação imediata do projeto de lei de Gestão Democrática nas unidades educacionais, em tramitação. A defesa é pela retomada da eleição de diretores com participação da comunidade escolar para este ano, com mandato a partir de 2025.

O impasse na aprovação desse Projeto de Lei fica por conta da suspensão da votação, a pedido do líder do governo, na Câmara, que aguarda o envio de emenda do Prefeito. A nova emenda supriria o artigo 116, do projeto de lei 259/2023 (gestão Democrática), que trata da eleição, nomeação e posse ainda em 2024, para eleição este e nomeação e posse das futuras equipes gestoras na primeira quinzena de janeiro pelo prefeito eleito nas eleições municipais de outubro deste.

“A escolha dos diretores bem como o seletivo para coordenação e secretário escolar são pontos cruciais para a retomada da autonomia da unidade educacional”, afirma o presidente da subsede do Sintep/Cuiabá, Jesuel Ferreira.  Sendo assim, a emenda inserida contempla as reivindicações da categoria, mas a administração ainda não enviou o documento inviabilizando a votação nesta terça-feira. Mas apesar da presença de inúmeras pessoas na sessão o prefeito não enviou o documento para ser aprovado.

Segundo os dirigentes da subsede, a secretária municipal de educação e prefeitura se comprometeram no envio da emenda para a Câmara, na próxima sessão, terça-feira (16). Os trabalhadores da educação estão doentes devido ao autoritarismo, muitas vezes velado, que impede o diálogo coletivo. Temos o diagnóstico da situação e a receita para o problema”, afirma a direção da subsede, em nota divulgada pela entidade

O presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, compareceu ao ato, fortalecendo a defesa e a vontade dos educadores e da comunidade escolar. “A pressão exercida maciçamente pelos trabalhadores da educação retrata a defesa democrática de uma pauta soberana da categoria, e que deveria ser respeitada pelos gestores e parlamentares, eleitos pelo povo”, ressaltou o dirigente.