Educadores debatem urgência na revisão de rotas da política educacional em Mato Grosso

Uma agenda em defesa da educação pública, gratuita e desmilitarizada, foi defendida na abertura do Conselho de Representantes do Sintep-MT (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso) realizado sábado (24/02), na sede da entidade.

Os desafios enumerados exigem o resgate imediato do projeto de educação pública gratuita, democrática e emancipadora. O desmonte foi citado tanto em nível nacional, estadual e municipais. Contudo, os ataques sentido entre os trabalhadores da educação estadual anunciam um enfrentamento emergencial contra as políticas do governo Mauro Mendes.  

As análises foram realizadas pelo presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, e pelo dirigente estadual e presidente da CUT-MT, professor Henrique Lopes. Ambos colocaram a Educação Pública como um projeto em disputa e reforçaram a insatisfação com as medidas implantadas que atacam a carreira e as conquistas da educação pública, em defesa de interesses empresariais e economicistas.

O descontentamento ficou evidenciado diante do cenário vivenciado nas escolas, da Educação Infantil ao Ensino Médio. As inúmeras medidas citadas como o autoritarismo, a desvalorização salarial, o desrespeito à carreira e, até mesmo, a atuação profissional.

O presidente do Sintep-MT voltou a destacar a manipulação realizada na rede estadual com alteração dos resultados para a aprovação de estudantes que sequer frequentaram a escola. Apontou ainda como inconstitucionais as medidas da gestão Mauro Mendes, com a implementação das Escolas Cívico-Militares, que privatizam a escola pública, e o Redimensionamento de matrículas, ameaçando de extinção a carreira de pedagogos, além de comprometer a valorização dos profissionais e os Planos de Cargos, Carreiras e Salários. “O desmonte da Educação Básica é grave e atinge até mesmo o Ensino Superior”, disse.  

As perdas dos aposentados da educação também foram citadas, destacando o confisco das aposentadorias após a Reforma Previdenciária no estado, agravada com a medida meritocrática da gratificação por resultados, que atinge, mesmo de forma precária, apenas os ativos.

Para o presidente da CUT-MT, Henrique Lopes, a classe trabalhadora tem em 2024 uma agenda prioritária, com foco no combate ao desemprego, defesa da democracia e justiça social. O ano eleitoral reforça o compromisso dos candidatos com a luta educacional, não apenas nos municípios, mas também no Congresso Nacional que passará pela mudança dos presidentes do Senado e Câmara Federal.

A aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) elaborado pela Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conae 2024) entrará na pauta do Congresso Nacional e nas lutas dos educadores.
Segundo Henrique Lopes, o documento é o instrumento para resgatar parte dos desmontes realizados na Educação Pública. Entre eles: a retomada da ampliação de 10% do PIB para a Educação; resgate das metas da educação infantil. Ainda no cenário federal, estará em pauta o a revogação da lei do Novo Ensino Médio, que acarretou retrocesso e um modelo de educação pública excludente.  

Os elementos apresentados na abertura do evento servirão de subsídios para os dirigentes e representantes municipais que participam do Conselho fazerem o debate nos trabalhos de grupo, que acontecem no período da tarde, e que serão encaminhados e deliberados na plenária de encerramento, neste domingo (25).