Educadores aprofundam análises sobre o cenário de desvalorização da educação pública de Mato Grosso

Os profissionais da educação da rede estadual e municipal de Mato Grosso, eleitos nas subsedes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) no estado, participaram neste sábado (19), do 3º Conselho de Representantes. Durante a atividade, que fez homenagem ao “Agosto Lilás”, o presidente da entidade, professor Valdeir Pereira, apresentou as pautas centrais dos dois dias (19 e 20) de debate. Na abertura, foi destaque na análise de conjuntura, os desafios do cenário político nacional e estadual à luz da valorização dos trabalhadores no estado.

Nesse cenário, o professor Henrique Lopes, dirigente estadual e presidente da CUT-MT, fez a avaliação do panorama político e econômico do Brasil. O dirigente destacou que, apesar da retomada da democracia, as políticas implementadas pela extrema direita durante os quatro anos de mandato de Bolsonaro ganharam raízes. Citou as políticas regressivas na educação, como a Lei da Mordaça, a militarização escolar, o homeschooling, o declínio das carreiras e o abandono do Plano Nacional de Educação (PNE), presentes, especialmente no governo estadual, aliado do bolsonarismo.

"Estamos enfrentando as consequências do golpe, com o retrocesso na educação, a falta de compromisso por parte dos governos, a desarticulação da Base Curricular, a estagnação das metas do PNE e a redução de recursos, incluindo a retirada de 10% dos recursos do Pré-Sal destinados à educação pública, além da comercialização e privatização na educação", enfatizou. Ele acrescentou que o cenário nacional promovido pela extrema direita encontrou eco no governo de Mauro Mendes, bem como nas redes municipais.

Henrique citou como exemplo o município de Alta Floresta, onde o arrocho salarial levou a greve dos profissionais da educação, na busca pela recomposição do Piso Salarial Nacional Profissional, estabelecido na Lei 11.738/2008. Contudo, o prefeito se nega a cumprir a legislação federal, tampouco a legislação municipal da carreira, alegando que já paga o piso salarial aos professores. “Impõe o retrocesso e além das perdas salariais, amplia o valor da contribuição previdenciária de 14% para 16%, piorando as perdas salariais”, destacou o dirigente.

Valorização Salarial

Durante a análise de conjuntura, Henrique Lopes citou os impactos das perdas salariais na rede estadual, apresentando um projeto de valorização dos profissionais da educação da rede estadual. A proposta elaborada numa cartilha, busca reverter a desvalorização imposta nos últimos cinco anos de governo Mauro Mendes, além de apontar os impactos prejudiciais da política de bonificação adotada na rede estadual.

No projeto, a recomposição do poder de compra é proposta por meio do repasse anual de 9,16% de 2023 a 2026, além da inflação no período. A proposta do Sintep-MT se sustenta na viabilidade financeira dos dados orçamentários governamentais, e mais, atingirá tanto os profissionais ativos quanto os aposentados.

Os desafios apresentados deixaram evidente que a busca pela valorização da carreira e a preservação da qualidade da educação pública demandará esforços e enfrentamentos pelos profissionais da educação com foco no reconhecimento da carreira profissional e na qualidade da educação pública de Mato Grosso.

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