Dirigentes do Sintep-MT participam de oficina sobre Fundeb

Nesta quarta-feira (4/02), o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) promove uma oficina sobre o financiamento da educação pública, com base nas regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinada aos dirigentes das 15 regionais do Sintep-MT no Estado. A atividade acontece a partir das 13 horas, na sede da entidade, em Cuiabá.

O presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes, ressalta que a oficina faz parte da prática regular das atividades sindicais e é uma forma de atualizar os dirigentes sobre as regras para o uso dos recursos da educação no Estado e municípios de Mato Grosso.

“O domínio do funcionamento do Fundeb é fundamental para o acompanhamento da aplicação dos recursos, inclusive na garantia do pagamento de salários dos profissionais da educação, conforme estabelece a Lei do Piso Salarial Nacional e outras legislações”, disse.

O Fundeb, ferramenta de financiamento da educação pública, tornou-se permanente em 2020. A partir de lei federal, passou-se a ter um fundo que assegura investimentos na educação básica pública. Ele é composto por uma cesta de impostos federais, estaduais e municipais, que retornam aos Estados e municípios com base no número de matrículas per capita na rede pública.

A oficina de financiamento do Sintep-MT orienta os dirigentes a fiscalizar se os prefeitos e o governo do Estado estão realizando corretamente a contribuição para essa cesta de impostos, além de esclarecer todas as fontes de investimento público na educação pública.

A atualização sobre o financiamento da educação está na agenda sindical e integra os estudos contínuos e permanentes do Sintep-MT.