Dirigentes do Sintep-MT e categoria avaliam irregularidades na educação municipal de Acorizal

O presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, e o secretário de Redes Municipais, Henrique Lopes, se reuniram ontem (01/06), em Acorizal, com os dirigentes da subsede e os trabalhadores e trabalhadoras da educação da rede municipal. O objetivo foi tratar sobre possíveis irregularidades na Educação Municipal. Desde o início de junho, os educadores cobram da administração esclarecimento sobre inconsistências salariais e nos contratos dos profissionais.

A presença dos dirigentes da central se dá após a categoria fazer o enfrentamento com três dias de paralisação, para cobrar diálogo da administração. Apesar dos dirigentes da subsede do Sintep terem conseguido resposta com a luta, há pontos obscuros na condução dos recursos da educação na rede municipal de Acorizal que não foram esclarecidos.

O portal da transparência do município não informa o montante de recursos repassados pelo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação e Valorização dos Trabalhadores) ou repasses obrigatórios de percentuais municipal para a educação, em 2024.  “O portal da transparência do município está zerado, após seis meses de repasses. Contudo isso, não significa que não há recursos, pois se há estudantes matriculados há verba”, destaca o secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, Henrique Lopes.

Conforme esclareceu Henrique Lopes, a falta de transparência é um desrespeito à legislação. Segundo lei federal, todos os gestores devem dar publicidade aos recursos do município e sua aplicação. Acorizal apresenta apenas os recursos de 2023.

Durante a reunião, os dirigentes da subsede leram o termo de compromisso apresentado pela prefeitura, após audiência realizada em 18 de junho. No documento, o prefeito se compromete em recompor a pendência salarial referente a 15 dias do mês de fevereiro, em duas vezes, nos meses de setembro e outubro. Quanto à Revisão Geral Anual (RGA), do calote de 2022 e 2023, disse que fará um estudo e pediu prazo até 18 de setembro.  O documento apresentou ainda, encaminhamentos para a regularização dos profissionais da educação em contratação temporária, que estão fora do processo de valorização e direitos. Alguns até mesmo sem acesso aos contratos, sem receber holerites, bem como com irregularidades nas rescisões contratuais, 13º, e contribuições como INSS.

Para o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, tem sido muito importantes os enfrentamentos feitos pela categoria da rede municipal, que retoma a filiação ao Sintep-MT em 2024, de forma participativa. “Temos acompanhado o processo de negociação na rede municipal, que avança, fruto do tensionamento feito pelos profissionais”, conclui.