Diretor de escola tem decisão favorável do TJ para retorno à gestão da unidade


A destituição de diretores de escola da função na gestão escolar surpreendeu a todos os profissionais da educação, que sequer foram informados dos motivos

Publicado: 02/08/2023 17:44 | Última modificação: 02/08/2023 17:44

Escrito por: Sintep-MT

Reprodução
Fachada da Escola Tancredo de Almeida Neves, em São Félix do Araguaia

Os trabalhadores da educação de São Félix do Araguaia conquistaram uma vitória significativa esta semana com a recondução ao cargo do diretor das Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves. A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, favorável ao mandado de segurança civil impetrado pelo diretor, revogou a destituição autocrática que havia sido realizada pela Secretaria de Estado de Educação 

O professor doutor Ezequiel Aguiar estava como diretor da unidade desde 2021, foi retirado da função sob alegação da "observância ao princípio da supremacia do interesse público". No estado, mais de 60 profissionais foram destituídos de forma semelhante.

Para a diretora regional do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) Leste III, Regional Baixo Araguaia, Lucimeire Lázara, a decisão foi uma vitória. "A Justiça reafirma que o procedimento foi injusto, para os educadores, confirma a perseguição. O professor é um companheiro do sindicato no município. Sua contribuição para a educação na unidade é exemplar", destacou a dirigente.

A destituição ocorreu no último dia 30 de junho, gerando comoção entre estudantes e colegas de trabalho. A decisão da recondução se deu em 31 de julho com prazo de 24 horas para efetivação.  Servidor da rede estadual de Mato Grosso há mais de 20 anos, Ezequiel Aguiar considerou a medida do governo uma ilegalidade com viés de perseguição política e assédio moral.

Diretor Ezequiel Aguiar foi reconduzido a função de direção da EE Tancredo Neves por decisão do TJMT

Segundo o diretor, sua avaliação no processo seletivo recebeu nota máxima pelo desempenho de gestão para os anos de 2021 e 2022, conforme a própria Seduc-MT. A manifestação contra a destituição do diretor foi sustentada por um abaixo-assinado do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, com o apoio de pais, estudantes, professores e funcionários da escola.

Parte significativa dos bons resultados da gestão foi elencada na defesa da comunidade escolar. Citaram a conquista da reforma total da unidade, que colocou a escola como destaque em toda a região. Além disso, os índices dos estudantes foram elevados com uma aprovação de um percentual significativo no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

"Tivemos vários estudantes com pontuação acima de 900 na redação do Enem. Sem contar que a melhoria da infraestrutura oportunizou acesso a laboratórios e ofereceu condições de estudos e pesquisas. Duas estudantes foram aprovadas no Intercâmbio MT no Mundo, que ocorrerá na Inglaterra", relata o professor.

“Diante de todos os resultados conferidos à qualidade da educação na EE Tancredo de Almeida Neves, em São Félix do Araguaia, seria incoerente o afastamento do gestor, que atua de forma afinada com a equipe de profissionais da escola para a melhoria da educação pública”, concluiu Lucimeire Lázara.