Dia Mundial do Funcionário de Escola confirma a necessidade de valorização

Neste 16 de maio, Dia Mundial aos Funcionários da Educação, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) reafirma as bandeiras de luta em defesa do segmento, entre os profissionais da educação. Apesar de 35 anos de inclusão na carreira em Mato Grosso, os funcionários da escola vivenciam retrocesso e antigos desafios para avançar na qualificação e valorização profissional. 

No Brasil estima-se que sejam atualmente 1,9 milhões funcionários de escola. A lei 12.014, de 2009, conferiu aos funcionários o referido título de profissionais da educação, desde de que tenham formação específica. Outra defesa é o ingresso na educação pública por Concurso Público. 
A legislação traz ainda a política de valorização, no artigo 206 da Constituição Federal, inciso VIII. “Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei federal”. No caso, a lei federal que trata do Piso Salarial dos Profissionais da Educação é a 11.738/2008. Contudo, essa lei não reconhece os funcionários de escola.

O professor e estudioso do tema, João Monlevade, ressalta a relevância desses profissionais ao destacar que, “ninguém sai de casa para ir para uma “sala de aula”, mas para uma “escola”, para uma comunidade de pessoas que nos ajudam – a nós e a nossos filhos e filhas, a se educarem num espaço educativo com nome e proposta pedagógica”.

A secretária adjunta de Funcionários do Sintep-MT, Maria Aparecida Cortez, funcionária aposentada da educação estadual, tem história na militância sindical. A dirigente trabalha pela visibilidade com a valorização dos profissionais do apoio administrativo (merendeiras, pessoal da limpeza, vigias, motoristas), assim como os técnicos administrativos (secretaria escolar, multimeios didáticos, técnicos de desenvolvimento infantil), todos funcionários de escola. 

Conforme a dirigente, a escola não funciona apenas com os professores, e tampouco os estudantes aprendem apenas nas salas de aula. “Todo o ambiente escolar é educativo e as pessoas que compõem o espaço escolar também são educadores”, afirma. 

Por outro lado, a política neoliberal implementada no país nos últimos anos, promoveu a ruptura do projeto de educação integrado e com foco no coletivo. “Passou-se a adotar o individualismo e retomar a divisão do trabalho entre intelectual e o braçal. A partir daí, os governos desqualificaram o papel de educador dos funcionários e precarizam contratos e salários. Os mesmos descumprem a Constituição Federal”, afirma

Mato Grosso não apenas implementou a terceirização, como precarizou os salários com o aumento de contratações em algumas funções, e redução em outras. Hoje a rede estadual está com número relevante de funcionários em regime de contrato temporário. Sem contar nas redes municipais, em que muitos municípios sequer têm os funcionários na categoria da educação, pagam abaixo do salário mínimo nacional e a luta contra “apadrinhamentos” político. “Recuperar essas perdas demanda muito esforço coletivo e participação de todos na escola pela retomada de direitos, valorização e respeito”, conclui.