Dia Internacional da Dignidade Menstrual é alerta para a vulnerabilidade social

Em 28 de maio é celebrado o Dia Mundial da Dignidade Menstrual, data reconhecida em mais de 50 países, que tem o intuito de discutir e enfrentar a pobreza menstrual que afeta significativamente a vida de quem menstrua e visa promover a saúde da mulher, ao dar visibilidade às ações de combate à pobreza menstrual.

A data foi criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), justamente para chamar atenção para o problema e incentivar governos, grupos de mídia, organizações, comunidades e indivíduos a promoverem a Dignidade Menstrual. O dia “28” se refere à representação dos 28 dias do ciclo menstrual e o mês de “maio”, mês cinco do ano, se refere aos 5 dias de duração, em média, do período menstrual.

Trata-se de uma realidade enfrentada  por milhares de mulheres e meninas brasileiras em situação de vulnerabilidade - elas não têm recursos suficientes para comprar utensílios básicos de higiene pessoal e, por isso, ficam mais expostas ao adoecimento físico e psíquico.

No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, uma em cada quatro meninas falta às aulas durante o período menstrual. Entre as jovens de 14 a 24 anos, 32% disseram que já aconteceu de não terem dinheiro para comprar absorventes. As mulheres que estão entre as 5% mais pobres no país teriam de trabalhar quatro anos somente para ter dinheiro para custear os absorventes.

Diante desta situação uma das principais ações é uma campanha, lançada em março de 2024, organizada pelo governo do presidente Lula, é o “Programa Dignidade Menstrual: um ciclo de respeito”, que garante a entrega de absorventes pelo SUS para a população entre 10 e 49 anos que está abaixo da linha da pobreza. A distribuição, mediante cadastro no CadÚnico, é pela Farmácia Popular.

O programa atende ainda a todas as pessoas que menstruam: mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.

Para a secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT, Amanda Corcino, a data serve para trazer um olhar sobre a saúde da mulher e um alerta sobre a vulnerabilidade social em que elas se encontram.

"Menstruar é um ato natural e as mulheres não podem sofrer com falta de condições de higiene e proteção à saúde delas. Existem mulheres que chegam a utilizar papel e até miolo de pão como forma de proteção, mas trazer dignidade e combater a pobreza menstrual não é só ter acesso aos absorventes, é garantir que a mulher, seja ela moradora de rua ou privada de sua liberdade, tenha acesso à sua higiene, a um banheiro com chuveiro”, defende Amanda.

Programa Dignidade Menstrual do Governo Federal

O Programa Dignidade Menstrual do Governo Federal deu início à distribuição gratuita de absorventes pelo Programa Farmácia Popular, com um público elegível de cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas, que estão entre 10 e 49 anos, e não têm acesso a esse item fundamental durante o ciclo menstrual. Até 24 de maio, 1.737.061 pessoas foram atendidas pelo Programa, retirando seus absorventes em estabelecimentos credenciados no Farmácia Popular.

Serviço:

Quem tem acesso ao benefício?

- Pessoa com idade entre 10 e 49 anos inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) que:

- Tenha renda mensal de até R$ 218; ou

- Seja estudante de baixa renda da rede pública com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo; ou

- Esteja em situação de rua, sem limite de renda.

Como retirar os absorventes gratuitos?

Basta procurar qualquer farmácia credenciada pelo Programa Farmácia Popular do Brasil e apresentar:

- “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – a autorização vale por seis meses;

- Documento de identificação oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF da beneficiária.

- A retirada dos absorventes para menores de 16 anos deve ser feita por seu responsável legal.

Em caso de dificuldade, procure um posto de saúde (UBS) ou Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS).

Foi observado, em pesquisa realizada por empresas que comercializam produtos relacionados à higiene e cuidados pessoais, que essas mulheres têm mais possibilidade de desenvolver quadros como infecção urinária e cistite, faltar à escola ou ao trabalho por falta de absorventes, por exemplo.