Como é calculado o reajuste do piso salarial dos professores nas redes públicas?

O piso salarial dos professores das escolas da rede pública em 2023 é R$ 4.420,55. Um aumento de 14,95% com relação a referência de 2022, quando o valor era de R$ 3.845,63. O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação (MEC), no dia 16 de janeiro, e segue a Lei do Piso (11.738/2008), na qual consta que o valor seja reajustado anualmente em janeiro.

Mas, desde que foi implantado em 2008, o piso, um dos mecanismos de valorização da categoria que historicamente luta por melhores salários e uma das chaves para gerar atratividade para a carreira, tem sido centro de impasses.

Em geral, preponderam dilemas alegados por prefeituras e governos sobre as dificuldades de cumprimento da lei e a discussão sobre os percentuais a serem aplicados em cada realidade.

A secretária geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, reitera que “o que deve ser considerado obrigatoriamente é o valor mínimo de referência (piso) nos vencimentos iniciais das carreiras de magistério”.  De acordo com ela, “nada impede que os entes públicos paguem vencimentos iniciais acima do piso, como ocorre em alguns lugares”. O que não pode, ressalta, é remunerar “abaixo do piso nacional os profissionais do magistério com formação de nível médio”.

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