Comissões de Educação e de Assuntos Sociais do Senado avaliam projetos de saúde nas escolas

De acordo com a proposta, anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, equipes de saúde locais serão enviadas às escolas para vacinar crianças. O foco é reforçar a imunização entre os alunos matriculados nos ensinos infantil e fundamental com imunizantes disponíveis para cada idade.

De autoria do senador Humberto Costa (PT/PE), a ação é considerada uma estratégia importante contra a disseminação de informações falsas sobre a segurança de vacinas e a baixa procura por imunizantes no país. Segundo o senador, que também é médico, esses fatores acendem um alerta para o possível reaparecimento de doenças que estavam erradicadas do país, como sarampo e paralisia infantil.

“São problemas que fizeram com que hoje nós tenhamos uma situação crítica em termos de cobertura vacinal, especialmente para doenças graves e algumas, inclusive, que já tinham sido absolutamente erradicadas”, mencionou.

Para a secretária de Saúde dos Trabalhadores em Educação da CNTE, Francisca Seixas, "todo projeto de lei que ligue educação e saúde, de maneira proativa, é positivo para a sociedade."

Segundo ela, a realização de uma campanha de vacinação é crucial no momento em que muitos pais, influenciados por teorias negacionistas, estão deixando de vacinar os filhos.

“Isso acarreta problemas gravíssimos (...) mas juntamente com uma campanha, faz necessário a promoção de intensas ações que incentivem a vacinação, explicando a importância da imunização no controle de doenças como poliomielite, sarampo, etc, que podem deixar sequelas para toda a vida”, ela reforça.

Para Francisca, além de campanhas nas mídias, cabe também organizar palestras em escolas, com profissionais de saúde explicando o papel da vacina na preservação das vidas das crianças.

Quando implementada, tanto as unidades de saúde locais quanto as escolas serão responsáveis por divulgar com antecedência as datas da campanha, orientando os estudantes a levarem seus cartões de vacinação à escola.

Amparo à saúde mental

Outra proposta que também visa levar saúde para dentro das escolas deverá ser analisada nesta semana pela Comissão de Educação (CE). O Projeto de Lei 3383/2021, de relatoria do senador Alessandro Vieira (MDP/SE), busca implementar uma Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

O objetivo é conseguir aumentar a integração e a articulação de ações nas áreas de educação e saúde voltadas à promoção, prevenção e atenção psicossocial na educação.

Segundo o documento, alunos, professores, funcionários das escolas, além de pais e responsáveis de estudantes matriculados, poderão ser atendidos pela assistência psicossocial.

“É essencial para a saúde mental da comunidade escolar. Principalmente no pós-pandemia, que trouxe tantos transtornos às crianças e jovens que se viram "presos" dentro de casa. Tendo esse serviço nas escolas, facilita o acesso e incentiva que todas as pessoas se tratem”, relata Francisca.

Para o relator do projeto, o serviço favorece especialmente os alunos de escolas públicas do país.

“A maioria de nós tem filhos e netos em idade escolar e sabe perfeitamente que, mesmo na camada mais privilegiada da sociedade brasileira, os danos causados pela pandemia foram severos, mais ainda para aqueles que estão submetidos às dificuldades e agruras da escola pública”, relatou Alessandro.

O projeto ainda estabelece que, com a publicação da lei, sejam criados Comitês Gestores de Atenção Psicossocial em cada escola, formado por profissionais de diversas áreas, para o desenvolvimento da política. Para Francisca, ter um Comitê poderá facilitar a comunicação com as famílias sobre a necessidade do serviço para todos.

"Que a saúde e o serviço social estejam a serviço da educação, para todos terem paz de espírito e possam resolver os problemas mentais, coibindo a violência e os problemas causados por falta de controle emocional", finalizou.