CNTE participa de debate sobre os 8 anos do Plano Nacional de Educação nesta terça-feira

 [Confira a programação abaixo]

Organizado pela Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Educação e várias frentes ligadas ao tema, o Seminário também aborda Financiamento da Educação, Emenda Constitucional 95 e Cumprimento das Metas do PNE.

Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (20) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, das 20 metas incluídas no PNE, nove delas não foram concluídas até agora e tiveram piora nos números. De acordo com a reportagem do UOL, um dos objetivos que apresentou retrocesso foi o de "universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam a etapa na idade recomendada". No entanto, com a pandemia de covid-19, dobrou o número de crianças nessa faixa etária que não frequentam nem concluíram essa etapa na escola de 2020 para 2021.

O PNE foi aprovado em 2014 durante o governo de Dilma Rousseff (PT) e virou lei. Entre as diretrizes, estão ainda: a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar e melhoria da qualidade da educação.

A secretária de assuntos educacionais da CNTE, Guelda Cristina de Oliveira Andrade, que vai participar do seminário representando a confederação, vai dividir a terceira mesa “Futuro da Educação Brasileira” com o Marcus Vinicius David, presidente da ANDIFES (UFJF), Sônia Regina de Souza Fernandes, presidenta do CONIF - Instituto Federal Catarinense (IFC), professora Elenira Oliveira Vilela - coordenação-geral do SINASEFE – IFSC, José Maria Castro, da coordenação-geral da FASUBRA e Bruna Brelaz, presidente da UNE.

Para Guelda, quando se fala do futuro da educação pública, gratuita, laica, democrática, desmilitarizada e de qualidade, é em referência a necessidade de mais investimentos para combater as históricas desigualdades sociais e regionais do país. Segundo ela, nada mais decepcionante, e até mesmo surreal, em pleno século 21, constatar que os principais objetivos do PNE, listados na Constituição Federal, estão longe de serem cumpridos.

“Parte desses compromissos integram tratados internacionais de décadas atrás, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, e as Metas de Educação Para Todos, da Unesco. O futuro da nossa educação depende de decisões e compromissos a serem tomados hoje, rumo à emancipação dessa política pública. Que esse seminário sirva para avançarmos nesta direção!”, explica a dirigente.

Para participar, clique aqui.

PROGRAMAÇÃO

14 horas - Mesa I - Abertura
Deputado Federal Kim Kataguri - Presidente da Comissão de Educação
Deputado Federal Professor Pedro Uczai - Presidente da CLP - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação
Deputada Federal Professora Rosa Neide - Presidente da CCULT - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação
Deputado Federal Reginaldo Lopes - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais
Deputado Professor Israel Batista - Presidente da Comissão de Educação e Frente Parlamentar Mista da Educação
Deputado Federal Leo de Brito - Coordenador da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais
Deputada Federal Fernanda Melchionna - Presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura
Deputado Federal Leonardo Monteiro - Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Educação no Campo

14h30 - Mesa I - 08 anos do PNE
Coordenação da Mesa: Deputada Federal Professora Rosa Neide

Palestrantes:
Deputado Federal Pedro Uczai
Daniel Cara - Professor da FE/USP e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Ex-Deputado Carlos Abicalil

15h30 - Mesa II - Financiamento da Educação, Emenda Constitucional 95 e Cumprimento das Metas do PNE
Coordenação da Mesa: Deputado Federal Rogério Correia

Palestrantes:
Nelson Cardoso do Amaral - Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - FINEDUCA (UFG)
Deputado Federal Reginaldo Lopes - Líder do PT
Representante do INEP

16h30 - Mesa III - Futuro da Educação Brasileira
Coordenação da Mesa: Deputado Federal Pedro Uzai

Palestrantes:
Reitor Marcus Vinicius David - Presidente da ANDIFES (UFJF)
Reitora Sônia Regina de Souza Fernandes - Presidenta do CONIF - Instituto Federal Catarinense (IFC)
Professora Elenira Oliveira Vilela - Coordenação-geral do SINASEFE - IFSC
José Maria Castro - Coordenação-geral da FASUBRA
Iago Montalvão - Presidente da UNE
Guelda Oliveira - Secretária de assuntos educacionais da CNTE