CNTE e MEC debatem valorização profissional dos trabalhadores da educação no campo

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) promoveu nesta terça-feira (31), em Brasília (DF), um debate sobre educação no campo, em especial a importância dos cursos de licenciatura para essa área.

Participaram do encontro coordenadores de cursos de licenciatura da educação do campo e integrantes do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec). A secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Cristina de Oliveira, esteve n amesa que tratou do tema “Carreira Docente - PL 4.414/2024 - Trabalhador(a) da educação dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas! Uma categoria de profissionais da educação em construção”.

Ao lado de Wallison Araújo, assessor da Senadora Teresa Leitão (PT/PE), e Valter Leite, representante do Fonec, Guelda Andrade debateu o desafio de garantir vagas para esses profissionais do campo nos concursos públicos. “O PL 4.414/2024, da senadora Teresa Leitão (PT/PE) aponta que as modalidades de ensino no campo, quilombola e indígena precisam que os professores com formação específica ou vínculo com o território que vai atuar como forma de fortalecer a identidade cultural daquele povo. A lei foi aprovada no Senado com o termo ‘preferencialmente’ para fortalecer a identidade do povo e do território e pensar a organização curricular na realidade desse povo”, destacou.

Além disso, Guelda explicou que o artigo 61 da LDB já define quem são os profissionais de educação. “Quem tem o curso de licenciatura da educação no campo e passar no concurso, vai ingressar nessa carreira que já existe, porque nós temos as diretrizes nacionais para a carreira docente, que está no Congresso Nacional, mas cada estado e cada município tem os seus planos de carreira”, detalhou. “É importante buscar a filiação no sindicato de base da CNTE para fortalecer a luta em defesa dos direitos”, alertou.

Na avaliação de Valter Leite, “Hoje são milhares de egressos e egressas das licenciaturas em educação do campo, dos cursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que atuam na educação básica e que, infelizmente, sofrem uma rotatividade muito grande no exercício da sua carreira docente, por não ter concursos públicos, por não ter uma carreira específica que valorize esses sujeitos”. Para ele, o encontro foi positivo. "É uma grande satisfação contar com a CNTE. Os movimentos sociais, sindicais e populares têm que trilhar cada vez mais juntos para construir uma sociedade brasileira efetivamente soberana", resumiu.