CNTE compõe GT para discutir condições de trabalho na Ed. Infantil

Nesta terça-feira (18), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participou da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Nacional sobre Condições de Trabalho e Saúde Ocupacional do Magistério da Primeira Infância. O encontro foi realizado na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

O novo GT tem como objetivo a construção coletiva de propostas relacionadas às condições de trabalho e à saúde ocupacional dos/as profissionais que atuam na primeira infância. O trabalho envolve a sistematização de evidências científicas e experiências institucionais que vão estruturar as recomendações para o aprimoramento de políticas públicas.

Organizado pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC (SNPPI), participam do GT representantes de sindicatos de educação, institutos de pesquisas educacionais, municípios e do poder público. 

A CNTE foi convidada a ocupar uma cadeira, no nome da diretora executiva adjunta Odisséia de Carvalho. O secretário-geral da Confederação, Fábio Moraes, também compõe o GT como titular representante do Fórum Nacional de Educação.

“Discutir a situação dos profissionais da educação infantil é muito importante. Precisamos tratar da questão do adoecimento, das condições de trabalho, pensando também nos professores temporários, e garantir estrutura real para nossas escolas”, disse Fábio.

Odisséia, titular da CNTE no GT e responsável suplente pelas atividades da Secretaria de Assuntos Educacionais, cumpriu agenda no Senado Federal na mesma data. Ela representou a Confederação na audiência pública sobre o programa Escola em Tempo Integral.

Sobre o grupo 

A primeira reunião se centrou na apresentação dos integrantes do Grupo e na pactuação dos trabalhos a serem desenvolvidos. O GT definiu o cronograma, objetivos e metodologias das atividades. 

Todas as entidades participantes contribuirão com informações e dados sobre a área de educação infantil. Os membros se reunirão no prazo inicial de 120 dias, com possibilidade de prorrogação.

“A gente tem muita preocupação de ancorar as nossas recomendações no conhecimento científico e na experiência cotidiana das redes, seja a experiência das profissionais que estão no chão dos centros de educação infantil, seja a experiência de quem está na gestão das redes e lida também com os desafios de garantir uma boa carreira, boas condições de trabalho”, comentou o subsecretário da SNPPI, Alexsandro Santos.

A previsão é que o relatório final seja estruturado até o final de 2026. O documento reunirá os campos prioritários de atenção de docência na educação infantil, descrevendo os desafios específicos de saúde, ergonomia e trabalho que afetam essa etapa.

O relatório é um primeiro passo para pensar as políticas dessa fase de ensino considerando a realidade de seus profissionais. “A expectativa é que a gente consiga montar um diagnóstico possível, a nível nacional, para apresentar recomendações para o Ministério da Educação e melhorar as condições, tanto para os estudantes quanto para os profissionais”, explicou Fábio.

“A educação infantil, primeira etapa da educação básica, precisa de qualidade social e a qualidade social passa pela garantia de boas condições de trabalho, pelo cuidado da saúde e pela atenção da especificidade do trabalho docente nessa etapa”, falou Alexsandro. 

Participantes

Eis a lista de entidades participantes do GT sobre Condições de Trabalho e Saúde Ocupacional do Magistério da Primeira Infância:

• Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC (SNPPI/MEC)
• Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC)
• Secretaria da Educação Básica (SEB/MEC)
• Fórum Nacional de Educação
• Conselho Nacional de Educação (CNE)
• Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE)
• Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Brasil (Gaepe-Brasil)
• Sindicato dos Trabalhadores da Infância (SEDIN)
• Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
• Rede Nacional Primeira Infância
• Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)
• Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)
• Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (CONSEC)
• União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)
• União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
• Instituto Rui Barbosa