Audiência expõe modelo autoritário na educação e desrespeito aos profissionais das escolas

O Programa de Recomposição da Aprendizagem (PRA-MT), implementado de forma impositiva pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) nas escolas estaduais em maio, foi tema de debate em reunião convocada pelo deputado estadual Henrique Lopes nesta terça-feira (10/06), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O encontro integrou uma agenda de esclarecimentos realizada no mesmo dia com o secretário de Educação, Alan Porto.

Após a reunião com as merendeiras, o secretário participou de uma segunda sabatina, desta vez sobre o PRA-MT. Durante a discussão, a proposta foi alvo de críticas por desconsiderar o trabalho dos professores e impor uma metodologia excludente para estudantes em situação de defasagem escolar.

Henrique Lopes, que também é dirigente do Sintep-MT (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso) e professor da rede pública há mais de 30 anos, afirmou que o programa foi criado sem diálogo com os educadores e que sua implementação ocorre de maneira autoritária, desconsiderando a realidade das escolas.

“Temos que deixar claro que ninguém é contra a recuperação da aprendizagem dos estudantes. Contudo, o Programa de Recomposição da Aprendizagem é pensado dentro dos gabinetes e chega às escolas como um pacote fechado, com um simples ‘cumpra-se’. Essa é a principal angústia e reclamação dos profissionais da educação em Mato Grosso”, destacou o parlamentar.

Para Henrique Lopes, é necessário repensar não apenas o conteúdo do programa, mas também a forma como o governo se comunica com a comunidade escolar.

A crítica à ausência de gestão democrática nas escolas foi reforçada por Ester Assalin, dirigente do Sintep-MT, professora aposentada, mestre e doutoranda em Educação. Em sua fala na tribuna, Ester destacou que a recomposição da aprendizagem deve estar inserida no projeto político-pedagógico das escolas, elaborado de forma coletiva, com participação ativa dos professores na definição das metodologias.

“Hoje, assistimos ao desmonte da gestão democrática e do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, que deveria exercer papel fundamental na promoção do diálogo entre os profissionais, a direção da escola e toda a comunidade escolar”, afirmou.

Em resposta, o secretário Alan Porto alegou que o PRA-MT está alinhado às diretrizes das legislações federais e estaduais e é respaldado pelo Ministério da Educação (MEC). No entanto, não explicou por que os profissionais das escolas não participaram da elaboração do programa, tampouco justificou a contratação de uma empresa externa para a padronização das avaliações, o que gerou custos adicionais aos cofres públicos.

Participaram da reunião dirigentes do Sintep-MT, com destaque para o presidente da entidade, Valdeir Pereira; o secretário de Funcionários do Sintep-MT, Klebis Marciano; a secretária de infraestrutura da entidade, Catarina Francisca, profissionais da educação, membros da gestão do governo, gestores escolares e integrantes da diretoria metropolitana de ensino.