Assédio moral é normalizado nas escolas e adoece professores, alerta autor de guia jurídico

O ambiente escolar brasileiro convive com níveis alarmantes de violência contra docentes, e grande parte desses abusos é tratada como algo “normal” dentro da rotina. É o que afirma o professor e advogado Fabiano Ferreira, autor do livro Combatendo o Assédio Moral – Um guia para a defesa do professor. Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, ele comentou dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgados em 2023, segundo os quais mais de 60% dos educadores já sofreram assédio, perseguição ou censura no trabalho.

Segundo ele, “nós, professores, temos um histórico, infelizmente, de ir assimilando, aceitando que certas condutas institucionais sejam normalizadas”, o que inclui violências psicológicas, verbais e a sobrecarga de funções que não fazem parte da rotina pedagógica. O advogado destacou que há também um crescimento da violência “de aluno para professor, bem como de família contra professor”.

Ferreira afirmou que essa naturalização está ligada à forma como a profissão é tratada no país. “O professor é visto como uma vocação, uma missão, e não como um trabalhador dentro desse sistema capitalista, onde ele deve ser remunerado, onde existe um conjunto de regras que orientam o trabalho do professor”, disse. Essa romantização, acrescentou, faz com que muitos docentes “acabem aceitando essas diferentes violências”.

O autor ressaltou ainda que o assédio tem impacto direto na saúde mental e no funcionamento das escolas. “O professor não deve aceitar essas violências, entre elas o assédio moral, porque isso prejudica a saúde mental do professor, prejudica o processo de ensino-aprendizagem e prejudica os alunos também”, explicou. Ele lembra que, no estado de São Paulo, houve uma média de 95 afastamentos diários de professores por saúde mental.

Sobre como identificar o assédio, Ferreira indicou que o país carece de uma legislação específica. “Nós temos o assédio sexual no Código Penal, mas nós não temos o assédio moral no seu sentido mais amplo”, criticou. Ainda assim, alguns sinais são recorrentes: “sobrecarga de trabalho, ser atribuído constantemente tarefas alheias à sua função, o isolamento, professor constantemente alvo de denúncias sem qualquer tipo de fundamento, gritar com o professor no meio de outras pessoas”, listou.

No livro, ele também aborda formas de perseguição cometidas por alunos, prática que chama de assédio “vertical” ou “diagonal”. Segundo Ferreira, esse tipo de ação ocorre quando “o aluno utiliza da instituição de ensino para fazer denúncias infundadas contra o professor, sendo uma forma de perseguição”.

Outro ponto de atenção, apontou, é o uso de plataformas digitais de monitoramento pedagógico sem regulamentação, principalmente em São Paulo, no Paraná e no Rio de Janeiro. “Isso também pode ser caracterizado assédio moral”, completou.